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Sábado, 1 de Julho de 2006 II Série-B — Número 50

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 1158, 1505, 1568, 1579, 1611, 1613, 1620, 1630, 1675, 1681, 1682, 1685, 1687, 1689, 1690, 1693, 1695, 1701, 1703, 1714, 1717, 1719, 1722, 1726, 1729, 1731, 1737, 1798, 1802, 1833, 1838, 1865, 1923, 1926, 1933, 1941, 1962, 1966, 1998, 2001, 2071, 2095, 2110, 2127, 2144, 2150, 2157, 2171, 2176 e 2203/X (1.ª)-AC): Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1158/X (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS), sobre o centro da noite da Margem.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1505/X (1.ª)-AC do Deputado Ribeiro Cristóvão e outros (PSD), sobre as obras de recuperação do Convento de Jesus, em Setúbal.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 1568/X (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre o investimento da PORTUCEL.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1579/X (1.ª)-AC da Deputada Zita Seabra (PSD), sobre a recuperação do órgão do Mosteiro do Lorvão.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1611/X (1.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e Emídio Guerreiro (PSD), sobre o encerramento de escolas do 1.º ciclo.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 1613/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel Laranjeiro e outros (PS), sobre a aplicação do Fundo Europeu de Ajustamento à Mundialização.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 1620/X (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o encerramento nocturno do Aeroporto Internacional de Santa Maria, na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1630/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as obras de recuperação do Mosteiro de Rendufe, em Amares.
Dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 1675/X (1.ª)-AC dos Deputado Bernardino Soares e Miguel Tiago (PCP), sobre o Memorando de Entendimento entre o Governo português e a Microsoft.
Dos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior aos requerimentos n.os 1681 e 1682/X (1.ª)AC dos Deputados Miguel Tiago e Luísa Mesquita (PCP), sobre as implicações do Memorando de Entendimento entre o Governo português e a Microsoft para estes Ministérios.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 1685/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o possível encerramento do pólo da Universidade de Trás-os-Montes (UTAD), em Miranda do Douro.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1687/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a reestruturação do INSCOOP.