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Sábado, 1 de Julho de 2006 II Série-B - Número 50

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

S U M Á R I O

Votos (n.os 55 e 56/X):
N.º 55/X - De pesar pelo falecimento do ex-Deputado do PSD José Manuel Alves (apresentado pelo PSD).
N.º 56/X - De protesto pela detenção de cidadãos sem acusação, no campo prisional de Guantanamo e apelando ao seu encerramento (apresentado pelo BE).

Interpelação n.º 7/X:
Sobre a saúde (apresentada pelo CDS-PP).

Apreciação parlamentar n.º 23/X:
Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 112/2006, de 9 de Junho.

Petições (n.o 58/IX (1.ª), n.º 89/IX (2.ª) e n.º 137/X (1.ª)):
N.º 58/IX (1.ª) (Apresentada pelo Núcleo do Partido Social Democrata da Quinta do Conde, solicitando à Assembleia da República a abertura de uma repartição de finanças na Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra):
- Relatório final da Comissão de Orçamento e Finanças.
N.º 89/IX (2.ª) - Apresentada pela AMA, Amigos do Mondego e Afluentes, pela Confraria da Lampreia de Penacova e pelos restaurantes de Penacova, solicitando que a Assembleia da República adopte medidas no sentido da defesa do rio Mondego e da sua fauna e vegetação, apelando também para a construção da escada de peixe no açude-ponte, em Coimbra.
N.º 137/X (1.ª) - Apresentada pela Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários (APBV) e outros, solicitando à Assembleia da República a alteração urgente do Estatuto Social do Bombeiro.