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2 | II Série B - Número: 003S2 | 30 de Setembro de 2006

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 2273/X (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a situação do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2286/X (1.ª)-AC dos Deputados Miguel Tiago e Abílio Dias Fernandes (PCP), sobre a celebração de protocolos entre empresas gestoras de sistemas multimunicipais e municípios.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2289/X (1.ª)-AC do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre as declarações do Director Nacional da Polícia Judiciária acerca da detenção de um dirigente da organização de extrema-direita Frente Nacional.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 2292/X (1.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e José Manuel Ribeiro (PSD), sobre a aplicação da Directiva n.º 79/409/CEE.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional aos requerimentos n.os 2300 e 2301/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, as novas unidades de grande distribuição na Póvoa de Lanhoso e a exploração de uma pedreira em Garfe, também neste concelho.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 2302/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre os problemas com as candidaturas da medida AGRIS, Acção 1, Apoio à Pequena Agricultura.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2341/X (1.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP), sobre a actuação da GNR na empresa Lusosider, no concelho do Seixal.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 2343/X (1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre as dificuldades na aplicação da Medida 7 do Programa AGRO referente à formação profissional.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2361/X (1.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), acerca do estudo sobre a «Organização dos serviços administrativos e clínicos do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental».
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 2377/X (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação do recluso n.º 143, detido no Estabelecimento Prisional de Caxias.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2387/X (1.ª)AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a cessação da Comissão de Serviço da Directora Regional Adjunta da Educação do Algarve.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2403/X (1.ª)-AC do Deputado João Carlos Gaspar (PS), sobre a conclusão das obras do Centro de Saúde de Castanheira do Ribatejo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2455/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o futuro do Hospital de Chaves e a reorganização dos serviços hospitalares púbicos no distrito de Vila Real.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2471/X (1.ª)-AC dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre o serviço de geriatria do Hospital de Magalhães Lemos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2517/X (1.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a extensão do Centro de Saúde de Alenquer, em Santana da Carnota.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2518/X (1.ª)AC do Deputado Adão Silva (PSD), sobre o Plano Nacional de Leitura.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 2519/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando Antunes (PSD), sobre um edifício degradado no concelho de Pampilhosa da Serra, pertença do património do Estado.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2543/X (1.ª)-AC dos Deputados Regina Bastos e Carlos Miranda (PSD), sobre o Hospital de Nossa Senhora da Graça, em Tomar.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.
o 2589/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação dos feirantes em Portugal.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 2596/X (1.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o juízo de família e menores de Almada.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2599/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o guia para diabéticos em castelhano.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2603/X (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o Hospital de Vila Nova de Gaia.
Das Câmaras Municipais de Covilhã, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Loures, Montemor-o-Novo, Praia da Vitória, Póvoa de Varzim, Resende, Santa Cruz da Graciosa e Tabuaço aos requerimentos n.os 1296, 1331, 1356, 1363, 1375, 1424, 1443, 1460, 1464 e 1507/X (1.ª)-AL do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), sobre a instalação de estações de antenas de telemóveis.

Nota — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 2343 e 2361/X (1.ª)-AC e n.º 1363/X (1.ª)-AL estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.