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Sábado, 7 de Outubro de 2006 II Série-B — Número 4

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 91 a 107/X (2.ª)-AC]: N.º 91/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Fortaleza de Sagres.
N.º 92/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o acompanhamento e fiscalização do sector do turismo na defesa dos direitos dos consumidores.
N.º 93/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a electrificação rural na Serra de Serpa.
N.º 94/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) aos mesmos Ministérios e ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a queijaria Guilherme, na Serra de Serpa, no concelho de Serpa.
N.º 95/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre os fundos europeus para a Região Autónoma dos Açores.
N.o 96/X (2.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre os efectivos da PSP e os métodos policiais utilizados na Região Autónoma dos Açores.
N.o 97/X (2.ª)-AC – Do Deputado Hugo Nunes (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a incineração na CIMPOR – cimenteira de Loulé.
N.o 98/X (2.ª)-AC – Do Deputado Carlos Lopes (PS) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos no distrito de Leiria.
N.o 99/X (2.ª)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) aos Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a instalação dos parques eólicos da Lousã, da Lousã II e do Coentral.
N.o 100/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD) ao Governo sobre as inspecções municipais.
N.o 101/X (2.ª)-AC – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as urgências cardiovasculares no barlavento algarvio.
N.º 102/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao mesmo Ministério sobre a urgência e emergência médica no distrito de Beja.
N.o 103/X (2.ª)-AC – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a desvalorização do curso superior de análises clínicas e saúde pública no âmbito do Processo de Bolonha.
N.o 104/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o encerramento da fábrica Jonhson Controls de Portalegre.
N.o 105/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de saúde no concelho de Barcelos.
N.o 106/X (2.ª)-AC – Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao mesmo Ministério sobre o estudo das urgências hospitalares.
N.o 107/X (2.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre a carência de estabelecimentos de ensino em Santa Maria da Feira.
Nota — Os documentos em anexo ao requerimento n.o 99/X (1.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.