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Sábado, 7 de Outubro de 2006 II Série-B — Número 4

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

3.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 2242, 2244, 2331, 2357, 2390, 2391, 2392, 2413, 2419, 2420, 2422, 2436, 2453, 2508 e 2573/X (1.ª)-AC e n.os 1138, 1387, 1455 e 1466/X (1.ª)-AL): Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 2242 a 2244/X (1.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre, respectivamente, as obras no Centro de Saúde de Campanhã, a situação da extensão de saúde de Azevedo de Campanhã, no Porto, e o seu futuro.
Dos Ministérios da Administração Interna e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 2331/X (1.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e José Manuel Ribeiro (PSD), sobre a comercialização de negaças bufo-real com indicação explícita para caça da espécie e controlo de «nocivos».
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 2357/X (1.ª)-AC dos Deputados António Chora e Mariana Aiveca (BE), sobre a situação da empresa Dâmaso, Vidros de Portugal, SA.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 2390 a 2392 e 2413/X (1.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre, respectivamente, as instalações das extensões de saúde de Vermoin e de Gueifães, o quadro de pessoal do Centro de Saúde da Maia/Águas Santas e a extensão de saúde do Campo, em Valongo.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2419/X (1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a incontinência repressiva na Câmara Municipal do Porto.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 2420/X (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre as descargas ilegais na Ribeira de Barcarena.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2422/X (1.ª)-AC da Deputada Paula Cristina Duarte (PS), sobre as instalações e equipamentos na unidade de saúde de Vermoim, no concelho da Maia.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2436/X (1.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a extensão de saúde de Alfena, em Valongo.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2453/X (1.ª)AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o concurso de professores (acesso aos códigos) em 2006/2007.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2508/X (1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a obstrução no acesso ao ensino superior dos alunos que frequentam os cursos tecnológicos do ensino secundário.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 2573/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre as descargas no molhe sul do porto da Póvoa de Varzim.
Das Câmaras Municipais de Vila Flor, Miranda do Douro, Ribeira de Pena e Sabrosa, respectivamente, aos requerimentos n.os 1138, 1387, 1455 e 1466/X (1.ª)-AL do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), sobre a instalação de estações de antenas de telemóveis.