Sábado, 21 de Outubro de 2006 II Série-B — Número 6

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 186 a 243/X (2.ª)-AC e n.os 3 a 5/X (2.ª)-AL]: N.º 186/X (2.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministério da Educação sobre o Estatuto da Carreira Docente.
N.º 187/X (2.ª)-AC – Do Deputado João Portugal (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o encerramento da Escola Prática do Serviço de Transportes da Figueira da Foz e o respectivo destino a dar às suas instalações.
N.º 188/X (2.ª)-AC – Dos Deputados José Cesário e Carlos Alberto Gonçalves (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação sobre o ensino de português no estrangeiro.
N.º 189/X (2.ª)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros sobre as condições de circulação das viaturas oficiais.
N.º 190/X (2.ª)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a estrada de ligação entre as localidades de Santa Catarina e Alcáçovas (Alcácer do Sal-Viana do Alentejo).
N.o 191/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o anunciado encerramento do serviço de urgência do hospital do Montijo.
N.o 192/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os beneficiários do roxo e a seca de 2005.
N.o 193/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Nuno Magalhães, Pedro Mota Soares e Teresa Careiro (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o estabelecimento de acordos entre as autarquias, os agrupamentos escolares e as IPSS.
N.o 194/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Nuno Magalhães, Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o estabelecimento de acordos entre as autarquias, os agrupamentos escolares e as IPSS.
N.o 195/X (2.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do serviço de