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2 | II Série B - Número: 006S2 | 21 de Outubro de 2006

membros do conselho de administração do Hospital São Teotónio, em Viseu.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 2254/X (1.ª)-AC da Deputada Joana Lima e outros (PS), sobre a rede do metro na Grande Área Metropolitana do Porto e ligação à Trofa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2256/X (1.ª)-AC dos Deputados Hugo Nunes e Miguel Freitas (PS), sobre o desassoreamento da barra de Lagos e da ribeira de Bensafrim.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2257/X (1.ª)-AC dos Deputados Agostinho Branquinho, Jorge Costa e Pedro Duarte (PSD), sobre as instalações da Guarda Nacional Republicana e das corporações de bombeiros no concelho de Paços de Ferreira.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 2259/X (1.ª)-AC dos Deputados Melchior Moreira, António Almeida Henriques e Carlos Miranda (PSD), sobre a modernização da rede ferroviária por parte da REFER.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2313/X (1.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre a instalação em Lisboa do Observatório Europeu da Droga e da Agência Europeia de Segurança Marítima.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 2348/X (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a cobrança por parte da Caixa Geral de Depósitos das dívidas dos subsistemas e seguradoras ao serviço regional de saúde da Região Autónoma dos Açores.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2378/X (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a exposição do cidadão Francisco José Homem Bispo à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 2389/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o tarifário social do metro do Porto.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 2411/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas laborais na fábrica «Colchas de São Domingos», em Vizela.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2414/X (1.ª)AC dos Deputados Honório Novo e Luísa Mesquita (PCP), sobre a rede escolar na cidade do Porto.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2415/X (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre os professores contratados.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aos requerimentos n.os 2430 e 2431/X (1.ª)AC do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre, respectivamente, o encerramento das linhas ferroviárias do Tua, Corgo e Tâmega e o plano estratégico — Líder 2010 da CP.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 2432/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social na Faurécia, em São João da Madeira.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2437/X (1.ª)AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os docentes de técnicas especiais.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2440/X (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre as denúncias que envolvem o curso de formação de praças da GNR em Portalegre.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 2446/X (1.ª)-AC dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE), sobre o comportamento incorrecto do ICN e do PNA.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2447/X (1.ª)AC dos Deputados Emídio Guerreiro e Pedro Duarte (PSD), sobre o encerramento de escolas do 1.º ciclo do ensino básico.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 2448/X (1.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a ausência consecutiva de respostas da Direcção-Geral de Veterinária a requerimentos, exposições, questões e solicitações da Associação Animal.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 2449/X (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre as dívidas prescritas em 2005.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 2450/X (1.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre a redução do número de vagas na Faculdade de Medicina do Porto.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 2457/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as transferências/cedências de meios — recursos humanos e instalações — pelo Ministério a organizações agrícolas.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 2466/X (1.ª)-AC dos Deputados Luísa Mesquita e Miguel Tiago (PCP), sobre os programas de cooperação com a Microsoft e a evasiva resposta do Governo a um requerimento apresentado pelo PCP.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 2469/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a candidatura a programas comunitários de apoio às empresas.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.º 2470/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado e da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a situação na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2481/X (1.ª)AC do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre o indeferimento de um pedido de concessão de equiparação a bolseiro.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.º 2482/X (1.ª)-AC dos mesmos Deputados, sobre o pedido de registo de adequação do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em psicologia.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 2484/X (1.ª)-AC dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e José Cesário (PSD), sobre o quadro do pessoal da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER).
Dos Ministérios da Economia e da Inovação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.
o 2490/X (1.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e José Manuel Ribeiro (PSD), sobre a ausência de definição e/ou salvaguarda das competências do INETI na área da cortiça, após a extinção deste instituto.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 2496/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a fiscalização do entreposto de Mindelo, em Vila do Conde.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 2497/X (1.ª)-AC da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a prisão de um cidadão proveniente da China Continental no Consulado Geral de Portugal em Macau.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 2499/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a reestruturação do plano de carreiras da Carris.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2505/X (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o futuro da linha ferroviária do Sado.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 2512/X (1.ª)-AC do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), sobre as práticas publicitárias e de patrocínio por parte das empresas BWIN, SPORTINGBET, SOAPOSTAS, entre outras.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 2552/X (1.ª)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP), sobre a Conservatória do Registo Predial de Águeda.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 2575/X (1.ª)-AC do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre a área reflorestada.