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2 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006

Desenvolvimento Regional sobre o atentado ambiental e à saúde pública provocada por uma descarga de clínquer no porto de Sines.
N.o 322/X (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Materno-Infantil do Norte.
N.o 323/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a mata nacional de Vale de Canas.
N.o 324/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre os planos de acção sectoriais no âmbito do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC).
N.o 325/X (2.ª)-AC – Do Deputado Nuno da Câmara Pereira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o reconhecimento do legítimo herdeiro ao trono de Portugal.
N.o 326/X (2.ª)-AC – Dos Deputados José Eduardo Martins e Luís Campos Ferreira (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o prédio Coutinho, em Viana do Castelo.
N.o 327/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a delimitação territorial das freguesias rurais no contexto do Programa Leader.
N.o 328/X (2.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o serviço público.
N.o 329/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Administração Interna e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os danos provocados pelas cheias de 25 de Outubro no concelho de Leiria.
N.o 330/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a situação da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, em Valença.
N.º 331/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a relação entre a devastação florestal por fogos e as taxas de escoamento/infiltração de águas pluviais.
N.º 332/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Administração Interna e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os danos provocados pelas cheias de 25 de Outubro no concelho de Pombal.
N.º 333/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os cuidados de saúde no concelho de Alcoutim, no Algarve.
N.º 334/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento de esquadras no Porto e o seu funcionamento.
N.o 10/X (2.ª)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal do Montijo sobre a localização da ETAR de Santo Isidro de Pegões, no Montijo.

Nota: — Os documentos em anexo ao requerimento n.o 312 e 325/X (2.ª)-AC e n.º 10/X (2.ª)-AL estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.