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Sábado, 18 de Novembro de 2006 II Série-B — Número 10
X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 2332, 2334, 2410, 2424, 2434, 2435, 2452, 2468, 2507, 2519, 2531, 2538, 2546, 2548, 2558, 2559, 2561, 2564, 2565, 2566, 2569, 2572, 2581, 2588 e 2625/X(1.ª)-AC n.os 6, 11, 15, 16, 17, 21, 24, 26, 36, 54, 64, 66, 69, 94, 105, 132, 134, 191, 195 e 260/X (2.ª)-AC, n.os 1439 e 1501/X (1.ª)-AL e n.os 2 e 3/X (2.ª)-AL): Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2332/X (1.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a reestruturação dos centros de saúde do concelho de Vila Franca de Xira.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 2334/X (1.ª)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as cobranças feitas indevidamente pelas finanças.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2410/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a violação das regras de livre concorrência no tratamento discriminatório dado pela ADSE a uma empresa privada prestadora de serviços de medicina física e de reabilitação, localizada em Chaves.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 2424/X (1.ª)-AC da Deputada Ana Manso (PSD), sobre a ligação da A25 no troço Guarda/Mangualde, na freguesia de São Miguel da Guarda.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública aos requerimentos n.os 2434 e 2435/X (1.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento do posto de atendimento das finanças em Vila das Aves.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2452/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os reformados do sector dos lanifícios prejudicados pela alteração do sistema de reembolso dos medicamentos totalmente comparticipados.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 2468/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o compromisso entre o Estado e o CNB/CAMAC, em Santo Tirso.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2507/X (1.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP), sobre a situação do sector da cristalaria, designadamente das empresas Marividros e Dâmaso, e os problemas que daí decorrem para os trabalhadores e a economia nacional.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2519/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando Antunes (PSD), sobre um edifício degradado no concelho de Pampilhosa da Serra, pertença do património do Estado.
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Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 2531/X (1.ª)-AC dos Deputados Miguel Tiago e António Filipe (PCP), sobre a atribuição de apoio a título extraordinário ao Teatro Académico Gil Vicente.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 2538/X (1.ª)-AC da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a grave situação na empresa Dâmaso Vidros de Portugal, SA.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 2546/X (1.ª)-AC do Deputado Francisco Lopes (PCP), sobre o encerramento fraudulento da empresa Carmo&Brás.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2548/X (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (CDS-PP), sobre a demissão da Comissão de Avaliação de Medicamentos e a ingerência do Ministro da Saúde nas decisões técnicas do INFARMED.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 2558/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), acerca do pagamento do imposto municipal sobre veículos por via electrónica.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 2559/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a acessibilidade aos transportes públicos colectivos por parte de pessoas com deficiência – o caso da Carris.
Da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2561/X (1.ª)AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o atentado à qualidade de vida urbana provocado por um projecto de linha de muita alta tensão entre Fanhões e Trajouce.
Do Ministério da Economia e da Inovação aos requerimentos n.os 2564 a 2566/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, o encerramento da empresa Ernifashion, em Encourados, Barcelos, os problemas na empresa Telca, em Braga, e o grave problema ambiental existente em Vermoim, Vila Nova de Famalicão.
Da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2569/X (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o despejo do 1.º cabo reformado António Monteiro, ordenado pela GNR.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 2572/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os investimentos da AEP e o futuro do QREN (2007/2013).
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2581/X (1.ª)-AC dos Deputados Ofélia Moleiro e Miguel Almeida (PSD), sobre a prevenção de incêndios florestais em áreas protegidas.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2588/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o futuro da maternidade do Hospital de São Gonçalo, em Amarante.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 2625/X (1.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o IC 32, Alcochete/Coina – iluminação pública dos nós e segurança rodoviária.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 6/X (2.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP), sobre a situação e perspectivas dos trabalhadores da empresa Monticor, no concelho do Montijo.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 11/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a variante à EN 120 em Aljezur e o IC n.º 4.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 15 a 17/X (2.ª)-AC do Deputado Carlos Lopes (PS), sobre, respectivamente, os serviços continuados de saúde, o SAP de Figueiró dos Vinhos e a falta de médicos de família neste concelho.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 21/X (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os investimentos inadiáveis no Centro Hospitalar de Gaia — Programa de Saúde XXI.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 24/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o serviço de pediatria do Hospital de São Miguel, em Oliveira de Azeméis.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 26/X (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o Centro de Saúde do Cadaval.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 36/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o transporte de doentes pelas associações de bombeiros Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 54/X (2.ª)-AC da Deputada Ana Manso (PSD), sobre a reorganização dos serviços de saúde no distrito da Guarda.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 64/X (2.ª)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e José Soeiro (PCP), sobre o conflito entre a Junta de Freguesia de Justes, no concelho de Vila Real, e as Estradas de Portugal, EPE/Vila Real relativamente às placas sinalizadoras existentes da freguesia.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 66/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os problemas de segurança no sector da cortiça no concelho de Santa Maria da Feira.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 69/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a recolha e armazenamento de areia no porto de Aveiro.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 94/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a queijaria Guilherme, na Serra de Serpa, no concelho de Serpa.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 105/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os serviços de saúde no concelho de Barcelos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 132/X (2.ª)-AC dos Deputados Agostinho Branquinho, Jorge Costa e Miguel Santos (PSD), sobre os acessos rodoviários do baixo concelho do Marco de Canavezes à A4 através do IC35.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.º 134/X (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a situação dos centros regionais da RDP e RTP na Região Autónoma dos Açores após a fusão destas duas empresas.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 191/X (2.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP), sobre o anunciado encerramento do serviço de urgência do hospital do Montijo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 195/X (2.ª)-AC do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre o encerramento do serviço de urgência do Hospital D. Luiz I, no Peso da Régua (CHVRPR).
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 260/X (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o incumprimento do Estatuto dos Bolseiros de Investigação Científica.
Das Câmaras Municipais de Ponte de Lima e Trancoso, respectivamente, aos requerimentos n.os 1439 e 1501/X (1.ª)AL do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), sobre a instalação de estações de antenas de telemóveis.
Da Câmara Municipal do Porto ao requerimento n.o 2/X (2.ª)AL do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação dos realojamentos resultantes de despejos coercivos na cidade do Porto.
Da Câmara Municipal de Alcácer do Sal ao requerimento n.o 3/X (2.ª)-AL do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a estrada de ligação entre as localidades de Santa Catarina e Alcáçovas (Alcácer do Sal-Viana do Alentejo).
Nota — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 2435 e 2561/X (1.ª)-AC e n.º 134/X (2.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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