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Sábado, 18 de Novembro de 2006 II Série-B — Número 10

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 2332, 2334, 2410, 2424, 2434, 2435, 2452, 2468, 2507, 2519, 2531, 2538, 2546, 2548, 2558, 2559, 2561, 2564, 2565, 2566, 2569, 2572, 2581, 2588 e 2625/X(1.ª)-AC n.os 6, 11, 15, 16, 17, 21, 24, 26, 36, 54, 64, 66, 69, 94, 105, 132, 134, 191, 195 e 260/X (2.ª)-AC, n.os 1439 e 1501/X (1.ª)-AL e n.os 2 e 3/X (2.ª)-AL): Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2332/X (1.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a reestruturação dos centros de saúde do concelho de Vila Franca de Xira.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 2334/X (1.ª)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as cobranças feitas indevidamente pelas finanças.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2410/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a violação das regras de livre concorrência no tratamento discriminatório dado pela ADSE a uma empresa privada prestadora de serviços de medicina física e de reabilitação, localizada em Chaves.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 2424/X (1.ª)-AC da Deputada Ana Manso (PSD), sobre a ligação da A25 no troço Guarda/Mangualde, na freguesia de São Miguel da Guarda.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública aos requerimentos n.os 2434 e 2435/X (1.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento do posto de atendimento das finanças em Vila das Aves.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2452/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os reformados do sector dos lanifícios prejudicados pela alteração do sistema de reembolso dos medicamentos totalmente comparticipados.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 2468/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o compromisso entre o Estado e o CNB/CAMAC, em Santo Tirso.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2507/X (1.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP), sobre a situação do sector da cristalaria, designadamente das empresas Marividros e Dâmaso, e os problemas que daí decorrem para os trabalhadores e a economia nacional.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2519/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando Antunes (PSD), sobre um edifício degradado no concelho de Pampilhosa da Serra, pertença do património do Estado.