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Sábado, 18 de Novembro de 2006 II Série-B — Número 10

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 335 a 390/X (2.ª)-AC e n.os 11 e 12/X (2.ª)-AL]: N.º 335/X (2.ª)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional acerca do estado de conservação do túnel sobre o ribeiro do Barranco do Olheiro, na localidade de Abela, em Santiago de Cacém.
N.º 336/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as consequências das cheias na EN 390, no concelho de Santiago do Cacém.
N.º 337/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Ricardo Martins e Jorge Costa (PSD) ao mesmo Ministério sobre o serviço aéreo Lisboa/Vila Real/Bragança.
N.º 338/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a instalação da força policial na freguesia de Moreira, no concelho da Maia.
N.º 339/X (2.ª)-AC – Do Deputado Fernando Santos Pereira (PCP) ao Ministério da Saúde acerca do estudo da ARS Norte sobre o encerramento de maternidades.
N.o 340/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a anulação da autorização para deposição de resíduos industriais banais no aterro de Sermonde, em Vila Nova de Gaia.
N.o 341/X (2.ª)-AC – Dos Deputados António Filipe e Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a situação da empresa MB Pereira da Costa.
N.o 342/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Materno-Infantil do Norte.
N.o 343/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o traçado do TGV Lisboa-Porto (Várzea de Vialonga).
N.o 344/X (2.ª)-AC – Do Deputado Nuno Magalhães (CDSPP) ao Ministério da Administração Interna sobre os assaltos nas ruas do Barreiro.
N.o 345/X (2.ª)-AC – Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o serviço de urgência do Hospital Visconde de Salreu.
N.o 346/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da