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2 | II Série B - Número: 012S1 | 2 de Dezembro de 2006

compromissos assumidos pela Bombardier relativamente à transferência das instalações de Vendas Novas para a EMEF.
N.o 432/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a falta de assinatura do Ministro das Finanças nos despachos conjuntos relativos à reconstituição da carreira de militares nos termos da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho.
N.o 433/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Bernardino Soares e Miguel Tiago (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a cobertura «nacional» e preços «atractivos» da Internet de banda larga.
N.o 434/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Nuno Teixeira de Melo, Diogo Feio e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a deslocalização do sector de produção da Coindu.
N.os 435 a 437/X (2.ª)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente nos concelhos de Figueiró dos Vinhos, Marinha Grande e Nazaré.
N.o 438/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Abel Baptista e José Paulo Carvalho (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o atraso no pagamento da Medida 3 do Programa AGRO.
N.o 439/X (2.ª)-AC – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Educação sobre o direito à profissionalização dos professores contratados.
N.o 440/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a polémica em torno da revisão do Plano Director Municipal da Moita.
N.o 441/X (2.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o programa de prevenção e combate à SIDA.
N.º 442/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE) à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo sobre a polémica em torno da revisão do Plano Director Municipal da Moita.
N.º 443/X (2.ª)-AC – Do Deputado Eugénio Rosa (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os dados necessários para se poder avaliar a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2007 na área deste Ministério.
N.º 444/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os impactos do aterro sanitário do oeste, no distrito de Lisboa, junto das populações.
N.º 445/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação da empresa Malhacila, Mangualde, em Viseu.
N.º 13/X (2.ª)-AL – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) à Câmara Municipal das Caldas da Rainha sobre a segurança dos moradores da Rua do Pomar.
N.º 14/X (2.ª)-AL – Dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE) à Câmara Municipal da Moita sobre a polémica em torno da revisão do Plano Director Municipal deste concelho.
N.º 15/X (2.ª)-AL – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal da Amadora sobre as instalações da Bombardier/EMEF neste concelho.