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2 | II Série B - Número: 014S1 | 16 de Dezembro de 2006

Cultura sobre o Museu Regional de Arqueologia D. Diogo de Sousa.
N.o 490/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Nuno Teixeira de Melo e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o cumprimento das Portarias n.os 296/99 e 313-A/2001.
N.os 491 e 492/X (2.ª)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE), respectivamente, ao Ministério da Saúde e ao Conselho de Administração do Hospital Garcia de Orta sobre o comportamento incorrecto deste órgão.
N.o 493/X (2.ª)-AC – Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação financeira e laboral da manutenção militar.
N.os 494 e 495/X (2.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, a existência de uma lixeira a céu aberto na freguesia de Ventosa, em Vieira do Minho, e o processo de requalificação ambiental da Barragem Velha (resíduos radioactivos) na Urgeiriça, Canas de Senhorim, Nelas.
N.o 496/X (2.ª)-AC – Dos Deputados José Eduardo Martins e Luís Campos Ferreira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o serviço de urgência básico em Monção.
N.º 497/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o fim da isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis para os edifícios classificados como imóveis de interesse público ou de interesse municipal.
N.º 17/X (2.ª)-AL – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vieira do Minho sobre a existência neste concelho de uma lixeira a céu aberto na freguesia de Ventosa.

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