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2 | II Série B - Número: 017S3 | 13 de Janeiro de 2007

por parte da Casa Agrícola José Barroso, Lda, no Vale de Vargo, no concelho de Serpa.
Dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 94/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a queijaria Guilherme, na Serra de Serpa, no concelho de Serpa.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 97/X (2.ª)AC do Deputado Hugo Nunes (PS), sobre a incineração na CIMPOR – cimenteira de Loulé.
Do mesmo Ministério e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 99/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a instalação dos parques eólicos da Lousã, da Lousã II e do Coentral.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 103/X (2.ª)-AC da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a desvalorização do curso superior de análises clínicas e saúde pública no âmbito do Processo de Bolonha.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 104/X (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PSD), sobre o encerramento da fábrica Jonhson Controls de Portalegre.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 110/X (2.ª)AC do Deputado José Cesário e outros (PSD), sobre a situação escolar em Sernancelhe.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 111/X (2.ª)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o turismo e a co-incineração em Loulé.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 113/X (2.ª)AC do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre as obras de manutenção na Escola EB 2,3 de São Torcato, no concelho de Guimarães.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 114/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado e dos Deputados Melchior Moreira, Ribeiro Cristóvão e Fernando Antunes (PSD), sobre a acção social escolar e o financiamento das cantinas.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 117/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a reestruturação do Instituto de Conservação da Natureza.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 122/X (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a integração do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa e Beja na Universidade Lusíada.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 124/X (2.ª)-AC do Deputado Diogo Feio (CDS-PP), sobre a redefinição do Plano Estratégico Nacional para o Desenvolvimento Rural de Penafiel.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 125/X (2.ª)-AC do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a nova lei das armas.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 128/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre a situação da empresa SICEL, SA — Sociedade Industrial de Cereais, sita em Alcains, no distrito de Castelo Branco, Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 130/X (2.ª)-AC do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre o encerramento dos estabelecimentos prisionais de Chaves e Vila Real.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 135/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a poluição nos Rios Tâmega, em Penafiel.
Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 138/X do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas na empresa TRADECAST, localizada no parque industrial de Celeirós, em Braga.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 139/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o encerramento da empresa Varela e Macedo, sita no parque industrial de São João da Ponte, em Guimarães.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 143/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o atraso no pagamento de bolsas de investigação no INIAP.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 149/X (2.ª)-AC do Deputado José Cesário e outros (PSD), sobre o traçado da A25.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 180/X (2.ª)AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o concurso de professores.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 182/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o atraso nos pagamentos à associação de produtores florestais da margem esquerda do Guadiana referentes à Medida AGRIS 3.3.1.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 226/X (2.ª)AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação da APECDA — Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes Auditivas.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 240/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a Quintas e Quintas, SA, na Póvoa de Varzim.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 249/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as casas da guarda florestal em terrenos baldios (II) – situação da casa florestal n.º B-49, sita no lugar de Carvalheirinha, Aveleda, freguesia de São Vicente de Raia, no concelho de Chaves.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 276/X (2.ª)-AC do Deputado Eugénio Rosa (PCP), sobre os dados necessários para se poder avaliar a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2007 na área deste Ministério.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 279/X (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a compensação de encargos com transportes escolares.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 305/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação na empresa GCP, em São João, Vizela.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 368/X (2.ª)-AC do Deputado Lúcio Ferreira (PS), sobre o encerramento da quota de pescada e tamboril.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 404/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Costa (PSD), acerca da adjudicação de um estudo sobre as SCUT.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 435 e 437/X (2.ª)-AC da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre, respectivamente, o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente nos concelhos de Figueiró dos Vinhos e Nazaré.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 461/X (2.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre o encerramento parcial do Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde da Lourinhã.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 470/X (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o atraso no pagamento de pensões de sangue.
Das Câmaras Municipais das Charneca do Ribatejo, Lousã, Mesão Frio, Oeiras e Setúbal, respectivamente, aos requerimentos n.os 1314, 1352, 1372, 1418 e 1472/X (1.ª)-AL do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), sobre a instalação de estações de antenas de telemóveis.
Da Câmara Municipal de Setúbal ao requerimento n.o 1/X (2.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a eventual utilização de espaços e meios da Câmara para fazer propaganda a um partido politico.

Nota — Os documentos em anexo ao requerimento n.o 113/X (2.ª)-AC encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.

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