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Sábado, 13 de Janeiro de 2007 II Série-B — Número 17

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 558 a 603/X (2.ª)-AC e n.os 21 e 22/X (2.ª)-AL]: N.os 558 e 559/X (2.ª)-AC – Do Deputado Horácio Antunes (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, o traçado do IC3 e a variante da Foz de Arouce (Lousã – Ponte Velha).
N.º 560/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre as rendas mensais que seriam devidas à Câmara Municipal das Caldas da Rainha se houvesse um contrato de concessão com a EDP e os valores apresentados por esta empresa após a assinatura do referido contrato, facultados através de correio electrónico por um responsável pela área de rede litoral centro da EDP Distribuição de Energia, SA.
N.º 561/X (2.ª)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o encerramento ao público das ruínas romanas de São Cucufate.
N.º 562/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a criação e âmbito do «Parque Escolar, EPE».
N.º 563/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da extensão de Paialvo, do Centro de Saúde de Tomar.
N.o 564/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação dos extrabalhadores da Empresa Nacional de Urânio.
N.o 565/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança rodoviária do serviço de transportes urbanos de Viseu prestados pela empresa «Berrelhas de Camionagem, Lda.» N.o 566/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Abel Baptista , Diogo Feio e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre a sua lei orgânica.
N.o 567/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a falta de resposta às candidaturas de emprego efectuadas no Portal NETemprego.
N.os 568 e 569/X (2.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) aos Ministérios da Administração Interna e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do