Debates Parlamentares - Diário 022S1, p. 3 (2007-02-17)

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3 | II Série B - Número: 022S1 | 17 de Fevereiro de 2007

N.o 876/X (2.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre o serviço de urgência de Vendas Novas.
N.os 877 e 878/X (2.ª)-AC – Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação sobre as descargas poluentes da refinaria de Leça da Palmeira, em Matosinhos.
N.º 879/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre a fundamentação da proposta de encerramento do Serviço de Urgência Básicas (SUB) do Hospital de São Pedro Telmo, em Peniche.
N.º 880/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a carreira dos trabalhadores das sessões de processo de execução tributária do IGFSS, IP.
N.º 881/X (2.ª)-AC – Do Deputado Vasco Franco (PS) ao Ministério da Saúde sobre a resposta a um requerimento acerca da publicitação interna das regras a adoptar na produção cirúrgica adicional do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia — SIGIC— nos hospitais civis de Coimbra.
N.º 882/X (2.ª)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao mesmo Ministério sobre o programa funcional do Hospital do Seixal (urgências do Hospital Garcia de Orta).
N.o 883/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação social na empresa Mota & Mourão, Lda, em Canelas, Vila Nova de Gaia.
N.o 884/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação social na empresa Califa, em São João da Madeira.
N.o 885/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o tratamento das águas residuais no concelho da Póvoa de Varzim.
N.o 886/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação social na empresa ST e Hugo, Empreiteiros, Lda, Canelas, em Vila Nova de Gaia.
N.os 887 e 888/X (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o estudo acerca do desperdício de medicamentos e a afluência aos serviços de urgência hospitalar.
N.º 889/X (2.ª)-AC – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a insegurança na freguesia de Estói.
N.º 890/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal da Relação de Faro.
N.º 891/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as deficientes acessibilidades da cidade de Faro.
N.o 369/X (2.ª)-AL – Do Deputado Jorge Seguro Sanches e outros (PS) à Câmara Municipal do Fundão sobre o protocolo assinado entre a REFER e esta Câmara Municipal — acidente na Gramenesa.
N.os 370 a 379/X (2.ª)-AL – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PPD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Arcos de Valdevez, Caminha, Monção, Melgaço, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Paredes de Coura, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 842, 858 e 870/X (2.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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3 | II Série B - Número: 022S1 | 17 de Fevereiro de 2007
N.o 876/X (2.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre o serviço de urgência de Vendas Novas.
N.os 877 e 878/X (2.ª)-AC – Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação sobre as descargas poluentes da refinaria de Leça da Palmeira, em Matosinhos.
N.º 879/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre a fundamentação da proposta de encerramento do Serviço de Urgência Básicas (SUB) do Hospital de São Pedro Telmo, em Peniche.
N.º 880/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a carreira dos trabalhadores das sessões de processo de execução tributária do IGFSS, IP.
N.º 881/X (2.ª)-AC – Do Deputado Vasco Franco (PS) ao Ministério da Saúde sobre a resposta a um requerimento acerca da publicitação interna das regras a adoptar na produção cirúrgica adicional do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia — SIGIC— nos hospitais civis de Coimbra.
N.º 882/X (2.ª)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao mesmo Ministério sobre o programa funcional do Hospital do Seixal (urgências do Hospital Garcia de Orta).
N.o 883/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação social na empresa Mota & Mourão, Lda, em Canelas, Vila Nova de Gaia.
N.o 884/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação social na empresa Califa, em São João da Madeira.
N.o 885/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o tratamento das águas residuais no concelho da Póvoa de Varzim.
N.o 886/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação social na empresa ST e Hugo, Empreiteiros, Lda, Canelas, em Vila Nova de Gaia.
N.os 887 e 888/X (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o estudo acerca do desperdício de medicamentos e a afluência aos serviços de urgência hospitalar.
N.º 889/X (2.ª)-AC – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a insegurança na freguesia de Estói.
N.º 890/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal da Relação de Faro.
N.º 891/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as deficientes acessibilidades da cidade de Faro.
N.o 369/X (2.ª)-AL – Do Deputado Jorge Seguro Sanches e outros (PS) à Câmara Municipal do Fundão sobre o protocolo assinado entre a REFER e esta Câmara Municipal — acidente na Gramenesa.
N.os 370 a 379/X (2.ª)-AL – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PPD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Arcos de Valdevez, Caminha, Monção, Melgaço, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Paredes de Coura, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 842, 858 e 870/X (2.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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