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2 | II Série B - Número: 026S2 | 10 de Março de 2007

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 716/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a urgência/emergência médica no concelho de Odemira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 828/X (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS), sobre a aquisição e instalação de uma viatura de emergência médica para o distrito de Portalegre.
Das Câmaras Municipais de Viana do Castelo, Albufeira, Esposende, Faro, Montalegre, Odivelas, Torres Vedras, Vila do Bispo, Montijo, Monforte e Sesimbra, respectivamente, aos requerimentos n.os 23, 24, 67, 84, 86, 95, 103, 120, 129, 157, 158 e 182/X (2.ª)-AL dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal da Guarda ao requerimento n.o 213/X (2.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a petição entregue na Assembleia da República sobre o «Tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais.
Das Câmaras Municipais de Estarreja, Ourique e Proença-aNova e Salvaterra de Magos, respectivamente, aos requerimentos n.os 249, 267, 270 e 278/X (2.ª)-AL dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e Paulo Portas (CDSPP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Das Câmaras Municipais da Lourinhã, Montijo, Abrantes, Benavente, Baião, Sardoal e Salvaterra de Magos, respectivamente, aos requerimentos n.os 299, 301, 320, 322, 323, 343 e 344/X (2.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a petição entregue na Assembleia da República sobre o «Tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais.
Das Câmaras Municipais de Ponte da Barca, Ponte de Lima, Paredes de Coura e Valença, respectivamente, aos requerimentos n.os 374, 375, 376 e 377/X (2.ª)-AL do Deputado Abel Baptista (CDS-PPD), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 628 e 684/X (2.ª)-AC e n.º 23, 24 e 84/X (2.ª)-AL estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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