O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 10 de Março de 2007 II Série-B — Número 26

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.o 440, 456, 486, 499, 501, 616, 628, 684, 692, 697, 712, 716 e 828/X(2.ª)-AC, n.os 23, 24, 67, 84, 86, 95, 103, 120, 129, 157, 158, 182, 213, 249, 267, 270, 278, 299, 301, 320, 322, 323, 343, 344, 374, 375, 376 e 377/X (2.ª)-AL): Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 440/X (2.ª)-AC dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE), sobre a polémica em torno da revisão do Plano Director Municipal da Moita.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 456/X (2.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques, Ricardo Martins e José Manuel Ribeiro (PSD), sobre a votação favorável de Portugal à introdução da «coiza geneticamente modificada».
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 486/X (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre as quotas leiteiras para a Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 499/X (2.ª)-AC dos Deputados Fátima Pimenta, Jorge Fão e Rosalina Martins (PS), sobre o Hospital da Gelfa, em Viana do Castelo.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 501/X (2.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e Ofélia Moleiro (PSD), sobre a operacionalidade da helipista de Alcaria, no concelho de Porto de Mós.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 616/X (2.ª)-AC dos Deputados Mariana Aiveca e João Semedo (BE), sobre a situação da empresa Filobranca.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 628/X (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a construção do hospital de Amarante.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 684/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o processo de Agostinho Pereira de Abreu na Caixa Geral de Aposentações/Referência Nota 5226/PI, Processo n.º 12 900, de 2 de Agosto de 2002, e processo no Ministério da Defesa Nacional, soldado NIM 11237567.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 692/X (2.ª)-AC do Deputado Carlos Lopes (PS), sobre o IC8.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 697/X (2.ª)-AC do Deputado Vasco Franco (PS), sobre a publicitação interna das regras de constituição de equipas, tabelas de preços, montantes atribuídos a cada equipa no âmbito da produção cirúrgica adicional do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia — SIGIC, nos Hospitais da Universidade de Coimbra.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 712/X (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre as indemnizações compensatórias à STCP, no Porto.