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Sábado, 7 de Abril de 2007 II Série-B — Número 32

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 1163 a 1203/X (2.ª)-AC]: N.º 1163/X (2.ª)-AC – Dos Deputados António Almeida Henriques e outros (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o atraso do QREN e as implicações no Programa Temático do Potencial Humano (qualificações).
N.º 1164/X (2.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a ocultação de dados referentes ao Complemento Solidário para Idosos no distrito de Vila Real.
N.º 1165/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Adega Cooperativa de Mogofores — aquisição de instalações do IVV.
N.º 1166/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a requalificação do pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária Alves Martins, de Viseu.
N.º 1167/X (2.ª)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a contratação de doutorados para o sistema científico e tecnológico nacional — 1000 novos dourados.
N.o 1168/X (2.ª)-AC – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a campanha promocional «Allgarve».
N.os 1169 e 1170/X (2.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, a construção de um loteamento em leito de cheias e na Rede Natura de Viana do Castelo e os atrasos e execução do Programa Polis deste concelho.
N.os 1171 e 1172/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a ponte de Fão, em Esposende, e a ligação ferroviária entre Braga e Guimarães.
N.o 1173/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança no concelho de Ansiães.
N.o 1174/X (2.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os serviços sociais dos trabalhadores das autarquias locais.
N.o 1175/X (2.ª)-AC – Do Deputado Pedro Quartim Graça (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território e as Ilhas Selvagens.