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Sábado, 7 de Abril de 2007 II Série-B — Número 32

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 9, 53, 77, 474, 482, 525, 526, 542, 543, 551, 557, 571, 577, 579, 580, 581, 589, 601, 602, 607, 631, 657, 658, 680, 691, 694, 766, 817, 827, 838, 863, 948, 952 e 1044/X (2.ª)-AC e n.os 216, 298, 302, 391, 394, 402 e 405/X (2.ª)-AL): Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 9/X (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o regime de arredondamento das taxas de juro de créditos bancários.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 53/X (2.ª)-AC da Deputada Ana Manso (PSD), sobre as obras de remodelação no Hospital da Guarda.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 77/X (2.ª)-AC dos Deputados Manuel Pizarro e Fernando Jesus (PS), sobre o financiamento pela empresa Metro do Porto das obras de requalificação urbana na Avenida da Boavista.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 474/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da empresa Livramento, em Frossos, Braga.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 482/X (2.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o metro do Porto.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 525/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a prestação de cuidados de saúde no concelho da Vidigueira.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 526/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os coeficientes de localização do concelho de Águeda para prédios urbanos afectos à indústria, comércio e serviços.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 542/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a isenção de IRS e IRC à banca.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 543/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o desequilíbrio ambiental no Rio Inha.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 551/X (2.ª)-AC do Deputado Ricardo Freitas (PS), sobre a violação das condições de trabalho em função do género.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 557/X (2.ª)-AC da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a discriminação laboral entre homens e mulheres.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 571/X (2.ª)-AC do