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2 | II Série B - Número: 032S2 | 7 de Abril de 2007

Deputado Horácio Antunes (PS), sobre o metro do Mondego.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 577/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre as suas competências na fiscalização dos recursos naturais, ambiente e conservação da natureza.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros aos requerimentos n.os 579, 580 e 581/X (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre, respectivamente, a criação de um consulado honorário em Bali, na Indonésia, a Escola Portuguesa de Macau e o projecto de colaboração entre a Universidade Nacional de Timor Leste e a Fundação das Universidades Portuguesas.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 589/X (2.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Agostinho Lopes (PCP), sobre a criação da zona de caça municipal da encosta da Estrela.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 601/X (2.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o atraso nos pagamentos do Programa Leader+.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 602/X (2.ª)-AC da mesma Deputada, sobre a suspensão de planos directores municipais.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 607/X (2.ª)AC do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre o apoio especial a alunos do concelho de Oliveira de Azeméis.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 631/X (2.ª)-AC dos Deputados Miguel Tiago e Francisco Lopes (PCP), sobre as condições materiais da Escola Básica 2,3 Luísa Todi, no concelho de Setúbal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 657/X (2.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a suspensão dos procedimentos relativos à licença sabática.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 658/X (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o ensino da língua portuguesa no estrangeiro — inexistência de professores de língua portuguesa em Lucerna, na Suiça.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 680/X (2.ª)-AC do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre os balcões complementares de atribuição de subsídios de desemprego no município de Guimarães Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 691/X (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a discriminação salarial das mulheres.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 694/X (2.ª)-AC da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a prevenção de fogos no Parque Natural da Serra de Aires e Candeeiros.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 766/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a Quinta da Conceição, em Leça da Palmeira, Matosinhos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 817/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a A2 – lanço Almada/Fogueteiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 827/X (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS), sobre a ponte Montalvão/Cedilho.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 838/X (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a proposta de encerramento da urgência do Hospital de Peniche.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 863/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre as vias rodoviárias sem dono na península de Setúbal.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 948/X (2.ª)-AC dos Deputados Paula Nobre de Deus e Bravo Nico (PS), sobre o processo de requalificação das urgências no distrito de Évora.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 952/X (2.ª)-AC dos Deputados Regina Bastos e Luís Rodrigues (PSD), sobre a criação de um serviço de urgência básico no Centro de Saúde de Vendas Novas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1044/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), acerca da unidade de urgências básicas e Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Vendas Novas e as suas consequências para as freguesias de Pegões, Canha e Santo Isidro de Pegões.
Das Câmaras Municipais de Portalegre, Loures, Moita, Monchique, Alcoutim, Portimão e Tavira, respectivamente, aos requerimentos n.os 216, 298, 302, 391, 394, 402 e 405/X (2.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o «Tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais.

Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.o 589/X (2.ª)-AC e n.º 298/X (2.ª)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.

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