Debates Parlamentares - Diário 044S1, p. 2 (2007-06-23)

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2 | II Série B - Número: 044S1 | 23 de Junho de 2007

N.o 1589/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Júlia Caré e Teresa Portugal (PS) ao Ministério da Educação sobre as olimpíadas de física.
N.o 1590/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de saúde no concelho de Ferreira do Alentejo.
N.o 1591/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o estado do edifício da fábrica de briquetes de Rio Maior e do plano inclinado de acesso à mina de lignite do espadanal — unidades do couto mineiro de Rio Maior.
N.o 1592/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o cancelamento da participação de Portugal nas Olímpicas Internacionais da Física.
N.o 1593/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o acesso a tratamento de substituição a toxicodependentes no estabelecimento prisional de Silves.
N.o 1594/X (2.ª)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a violação dos direitos dos trabalhadores vigilantes.
N.o 1595/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Vasco Cunha, Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a evolução da capacidade de endividamento das autarquias.
N.o 1596/X (2.ª)-AC – Da Deputada Isabel Santos (PS) ao Ministério da Administração Interna (Governo Civil do Porto) sobre a demolição dos equipamentos de apoio à praia fluvial da freguesia da Lomba, em Gondomar.
N.os 1597 e 1598/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação sobre, respectivamente, o ensino de português no estrangeiro — concurso para colocação de professores — e o inquérito aos encarregados de educação.
N.o 1599/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna sobre a recusa de encontro por parte da Embaixada de Israel com a delegação representativa de 55 ONG portuguesas para entrega da «Carta-Apelo de Paz no Médio Oriente».
N.os 1600 e 1601/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e à Confederação da Indústria Portuguesa sobre o custo e financiamento do estudo «Localizações alternativas para o novo aeroporto de Lisboa», apresentado pela Confederação da Indústria Portuguesa ao Sr. Presidente da República e ao Governo da República.

Nota: — Os documentos em anexo ao requerimento n.o 1590/X (2.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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2 | II Série B - Número: 044S1 | 23 de Junho de 2007N.o 1589/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Júlia Caré e Teresa Portugal (PS) ao Ministério da Educação sobre as olimpíadas de física.
N.o 1590/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de saúde no concelho de Ferreira do Alentejo.
N.o 1591/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o estado do edifício da fábrica de briquetes de Rio Maior e do plano inclinado de acesso à mina de lignite do espadanal — unidades do couto mineiro de Rio Maior.
N.o 1592/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o cancelamento da participação de Portugal nas Olímpicas Internacionais da Física.
N.o 1593/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o acesso a tratamento de substituição a toxicodependentes no estabelecimento prisional de Silves.
N.o 1594/X (2.ª)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a violação dos direitos dos trabalhadores vigilantes.
N.o 1595/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Vasco Cunha, Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a evolução da capacidade de endividamento das autarquias.
N.o 1596/X (2.ª)-AC – Da Deputada Isabel Santos (PS) ao Ministério da Administração Interna (Governo Civil do Porto) sobre a demolição dos equipamentos de apoio à praia fluvial da freguesia da Lomba, em Gondomar.
N.os 1597 e 1598/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação sobre, respectivamente, o ensino de português no estrangeiro — concurso para colocação de professores — e o inquérito aos encarregados de educação.
N.o 1599/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna sobre a recusa de encontro por parte da Embaixada de Israel com a delegação representativa de 55 ONG portuguesas para entrega da «Carta-Apelo de Paz no Médio Oriente».
N.os 1600 e 1601/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e à Confederação da Indústria Portuguesa sobre o custo e financiamento do estudo «Localizações alternativas para o novo aeroporto de Lisboa», apresentado pela Confederação da Indústria Portuguesa ao Sr. Presidente da República e ao Governo da República.Nota: — Os documentos em anexo ao requerimento n.o 1590/X (2.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.Consultar Diário Original

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