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II SÉRIE-B — NÚMERO 9 ________________________________________________________________________________________________ 2
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1342/X (2.ª)-AC da Deputada Teresa Caeiro e outros (CDS-PP), sobre o regime laboral dos artistas de espectáculos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1415/X (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o Solar dos Távoras, em Pinhel.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 1548/X (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre as dívidas do Governo a fornecedores de bens e serviços na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 1604/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a situação dos cidadãos portugueses na Letónia.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1624/X (2.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre a ausência de apoio à comunidade portuguesa residente no Reino Unido.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 1636/X (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o processo de licenciamento de áreas comerciais (contrato e apoios fiscais) em Matosinhos.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1646/X (2.ª)AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre os transvases espanhóis do Tejo para o Guadiana.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1648/X (2.ª)AC do mesmo Deputado, sobre a muralha islâmica em Cacela-a-Velha, Vila Real de Santo António.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 1650/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o fundo de pensões dos trabalhadores da EPAL.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1659/X (2.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e Ofélia Moleiro (PSD), sobre a operacionalidade da helipista de Alcaria, no concelho de Porto de Mós.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 1664/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a reestruturação da rede consular — calendário de medidas para melhorias do serviço.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1675/X (2.ª)-AC dos Deputados José Eduardo Martins e Luís Campos Ferreira (PSD), sobre os prejuízos decorrentes dos incêndios florestais ocorridos no Verão de 2006 no Parque Nacional da Peneda/Gerês para as respectivas populações.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1682/X (2.ª)-AC dos Deputados Ofélia Moleiro, Feliciano Barreiras Duarte e Carlos Poço (PSD), sobre a unidade de cuidados continuados da Santa Casa da Misericórdia de Figueiró dos Vinhos.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 1686/X (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a instalação da ENERCON em Viana do Castelo.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1698/X (2.ª)-AC dos Deputados José Manuel Ribeiro e Ricardo Martins (PSD), sobre a acreditação do IFAP.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1721/X (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), acerca da aplicação na prática da nova lei sobre a interrupção voluntária da gravidez e respectiva regulamentação.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 1744/X (2.ª)-AC do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre as dívidas da Administração Central às autarquias.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1749/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o cultivo de organismos geneticamente modificados na freguesia de Ribeira de São João, no concelho de Rio Maior, e a declaração municipal como Zona Livre de Transgénicos.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1757/X (2.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o Despacho n.º 18 316/2006 — revitalização dos montados de sobro e azinho.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 1777/X (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre o Plano Estratégico Nacional de Turismo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1781/X (2.ª)-AC da Deputada Odete João e outros (PS), sobre o preço do gás natural e a situação do sector da cristalaria e cerâmica.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1785/X (2.ª)AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre o ensino da língua portuguesa na Alemanha.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1796/X (2.ª)-AC do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre o reordenamento da rede escolar do concelho de Arraiolos.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1798/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a mortalidade de sobreiros na Serra de Grândola, Santiago de Cacém e Odemira e a influência da concentração de dióxido de enxofre na atmosfera.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1800/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a declaração municipal como zona livre de transgénicos.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1807/X (2.ª)AC do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o ensino de português na Alemanha.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1829/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a remodelação parcial do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1836/X (2.ª)-AC da Deputada Ana Manso (PSD), sobre a situação da medicina dentária e saúde oral no SNS.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1844/X (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o acesso ao novo fármaco para tratamento do VIH.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1857/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento do SAP do Centro de Saúde de Celorico de Basto.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1863/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a ETAR de Almeirim/Alpiarça.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1867/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento do SAP do Centro de Saúde de Vieira do Minho (II).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1884/X (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a transferência de mulheres grávidas do Hospital Garcia de Orta para outras unidades hospitalares.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1891/X (2.ª)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) do Bombarral.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1893/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a reorganização do mapa judiciário português.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 1894/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a situação do desemprego em Portugal.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1895/X (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre os hospitais da Universidade de Coimbra.
Da Rádio e Televisão de Portugal ao requerimento n.º 1928/X (2.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a transmissão televisiva em canal aberto do Mundial de Râguebi.
Da Câmara de Alfândega da Fé ao requerimento n.º 595/X (2.ª)-AL da Deputada Ana Manso (BE), sobre ambiente e autarquias.