Terça-feira, 16 de Outubro de 2007 II Série-B — Número 9

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 32 a 49/X (3.ª)-AC e n.º 3/X (3.ª)-AL]: N.º 32/X (3.ª)-AC – Dos Deputados Jorge Seguro Sanches e Afonso Candal (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a qualidade dos serviços dos operadores móveis nos percursos ferroviários.
N.º 33/X (3.ª)-AC – Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação da Embaixada de Portugal em Lima.
N.º 34/X (3.ª)-AC – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o processo de comercialização de cortiça na Companhia das Lezírias.
N.º 35/X (3.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a barreira acústica na Funcheira – Plano de Emergência específico.
N.º 36/X (3.ª)-AC – Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves, José Cesário e Carlos Páscoa (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o acordo Portugal-Andorra relativo à entrada, circulação, estadia e estabelecimento dos seus nacionais.
N.º 37/X (3.ª)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério das Finanças sobre as capitais europeias da cultura – Lisboa 1994 e Porto 2001.
N.º 38/X (3.ª)-AC – Dos Deputados Ribeiro Cristóvão, Pedro Duarte e Fernando Páscoa (PSD) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre as agressões físicas e ameaças a docente da Universidade de Évora.
N.º 39/X (3.ª)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério da Cultura sobre as capitais europeias da cultura – Lisboa e Porto.
N.os 40 e 41/X (3.ª)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), respectivamente, aos Ministérios da Administração Interna e ao da Cultura sobre as largadas de toiros com êmbolos de fogo no Montijo.
N.º 42/X (3.ª)-AC – Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o transporte de doentes e sinistrados em ambulâncias.
N.º 43/X (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a indústria de suinicultura no distrito de Leiria.
N.os 44 e 45/X (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, o traçado da linha de alta velocidade TGV entre a Ota e Pombal e a construção da variante ao IC 2 entre os concelhos de Leiria e da Batalha.
N.º 46/X (3.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a falta de espaço na placa de estacionamento para aviões civis no aeroporto das Lages.
N.º 47/X (3.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os direitos dos militares.
N.os 48 e 49/X (3.ª)-AC – Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a mulher imigrante explorada laboralmente pelos CTT.
N.º 3/X (3.ª)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal do Montijo sobre as largadas de toiros com êmbolos de fogo no Montijo.
Respostas a requerimentos (n.os 911, 1100, 1304, 1342, 1415, 1548, 1604, 1624, 1636, 1646, 1648, 1650, 1659, 1664, 1675, 1682, 1686, 1698, 1721, 1744, 1749, 1757, 1777, 1781, 1785, 1796, 1798, 1800, 1807, 1829, 1836, 1844, 1863, 1867, 1884, 1893, 1894, 1895 e 1928/X (2.ª)AC e n.º 595/X (2.ª)-AL): Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 911/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o Centro de Saúde de Negrelos, em Santo Tirso.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1100/X (2.ª)AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a derrocada da muralha da Fortaleza de Valença.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1304/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o Museu de Tibães na nova estrutura orgânica deste Ministério.