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44 | II Série B - Número: 013 | 24 de Outubro de 2007

N.º 1198/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Jorge Machado e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a reclassificação e reconversão profissional nos serviços da Administração Pública.
N.º 1203/X (2.ª)-AC — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o traçado do Metro Sul do Tejo no triângulo da Ramalha.

Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.º 33 (07.04.14)

N.º 1210/X (2.ª)-AC — Dos Deputados José Soeiro e Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre o inquérito ao acidente da linha do Tua, que ocorreu no dia 12 de Fevereiro de 2007.
N.º 1218/X (2.ª)-AC — Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao mesmo Ministério sobre a posse de terrenos em Celas, Coimbra.
N.os 1223 e 1224/X (2.ª)-AC — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, os relatórios acerca do acidente da linha do Tua e o plano de investimentos para esta linha ferroviária,

Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.º 34 (07.04.21)

N.os 1238 e 1240/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, os atrasos na autorização de empréstimos a autarquias locais da Região Autónoma dos Açores e a perda de autonomia operacional da Base das Lages.
N.º 1241/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Duarte e Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério e ao Ministério da Cultura sobre o Museu Colecção Berardo de Arte Moderna e Contemporânea.
N.º 1252/X (2.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as convenções com o Hospital Terra Quente, SA.
N.º 1257/X (2.ª)-AC — Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a nova rede da STCP-Porto.
N.º 1260/X (2.ª)-AC — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, a redução do nível de serviço na linha ferroviária de Cascais.
N.º 1263/X (2.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ponte internacional do Guadiana, em Alcoutim/Sanlúcar.
N.º 688/X (2.ª)-AL — Do Deputado Pedro Quartim Graça (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o projecto do Parque Periférico.
N.º 689/X (2.ª)-AL — Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) à Câmara Municipal do Seixal sobre os bairros de risco de Santa Marta do Pinhal, Quinta da Cucena, Miratejo e Quinta do Silêncio, sitos neste concelho.
N.º 691/X (2.ª)-AL — Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Setúbal sobre o bairro de risco das Manteigadas.
N.º 692/X (2.ª)-AL — Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Almada sobre o bairro de risco do Pica Pau de Amarelo, Segundo Torrão e Bairro Branco, sitos neste concelho.

Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.º 36 (07.05.05)

N.º 1291/X (2.ª)-AC — Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a posse de terrenos em Celas, Coimbra.
N.º 1292/X (2.ª)-AC — Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o metro do Porto.
N.º 1300/X (2.ª)-AC — Do Deputado Ricardo Martins (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os relatórios finais de avaliação social e financeira dos projectos de luta contra a pobreza — 2.º pedido.
N.os 1303 e 1304/X (2.ª)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre, respectivamente, a situação no Museu do Douro e no Museu de Tibães na nova estrutura orgânica deste Ministério.
N.º 1309/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Miguel Tiago e António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o acesso e tratamento de substituição a toxicodependentes no Estabelecimento Prisional de Silves.
N.º 1315/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Ricardo Martins e Jorge Costa (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o atraso no pagamento das compensações à AEROCONDOR.
N.º 1317/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a oferta do serviço de transporte público fluvial da Transtejo.
N.os 693 e 694/X (2.ª)-AL — Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) à Câmara Municipal de Vila do Conde sobre, respectivamente, o plano de emergência para a orla costeira deste concelho e a reconversão da zona industrial da Varziela.