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45 | II Série B - Número: 013 | 24 de Outubro de 2007


Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.º 37 (07.05.12)

N.º 1331/X (2.ª)-AC — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação laboral na Quimonda, em Vila do Conde.
N.º 1337/X (2.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a prevenção florestal no Monte da Penha, em Guimarães.
N.º 1341/X (2.ª)-AC —Dos Deputados Agostinho Lopes eJorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a exposição de trabalhadores as agentes tóxicos.
N.º 1342/X (2.ª)-AC — Da Deputada Teresa Caeiro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre o regime laboral dos artistas de espectáculos.
N.º 1349/X (2.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação dos serviços de saúde e serviços postais em Caldelas, Amares.
N.º 1354/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a electrificação da linha da CP Barreiro/Praias do Sado.
N.º 1363/X (2.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o fecho da estação ferroviária do Pinhão nos fins-de-semana e feriados por decisão da REFER.
N.º 1365/X (2.ª)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre os serviços de oftalmologia do Hospital da Misericórdia de Vila Verde no quadro do protocolo celebrado com o Serviço Nacional de Saúde.
N.º 1378/X (2.ª)-AC — Do Deputado Jorge Tadeu Morgado (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a data de abertura da extensão de saúde da barra, no município de Ílhavo.

Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.º 38 (07.05.19)

N.º 1381/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a integração tarifária do Metro Sul do Tejo no sistema de passe social intermodal.
N.º 1388/X (2.ª)-AC — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a redução do nível de serviço na linha ferroviária de Cascais (terceira insistência).
N.º 1394/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, a garantia de funcionamento efectivo dos SAP de Corroios e da Amadora.
N.º 1404/X (2.ª)-AC — Do Deputado Luiz Fagundes Duarte (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação do Instituto de Defesa Nacional.
N.º 1409/X (2.ª)-AC — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a linha do metro junto ao Hospital de São João, no Porto.

Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.º 39 (07.06.02)

N.º 1415/X (2.ª)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o Solar dos Távoras, em Pinhel.
N.os 1416 a 1419/X (2.ª)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital de Santa Maria, a lista de espera para operação às cataratas, a aquisição de material informático pelo Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e o prosseguimento do combate ao alcoolismo no distrito da Guarda.
N.º 1439/X (2.ª)-AC — Do Deputado Jorge Fão (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os estaleiros navais de Viana do Castelo e a construção dos navios patrulha oceânicos (NPO) n.os 238 e 239.
N.º 1440/X (2.ª)-AC — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente de Vendas Novas e as consequências que daí advêm para as freguesias de Santo Isidro de Pegões, Canha e Pegões.
N.º 1451/X (2.ª)-AC — Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre o Tesouro-Museu da Sé Catedral de Braga.
N.º 697/X (2.ª)-AL — Da Deputada Cecília Honório (BE) à Câmara Municipal de Monção sobre o encerramento de Escola Primária de Riba de Mouro, no distrito de Viana do Castelo.
N.º 698/X (2.ª)-AL — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal do Seixal sobre o encerramento e demolição da Escola Secundária Moinho da Maré, em Miratejo.

Diário da Assembleia da República, II Série-B, 2.º Supl ao n.º 39 (07.06.02)

N.º 1464/X (2.ª)-AC — Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a venda pelo Estado de veículos em fim de vida.
N.º 1478/X (2.ª)-AC — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, a diminuição de oferta na linha ferroviária de Cascais.