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47 | II Série B - Número: 013 | 24 de Outubro de 2007


N.º 1558/X (2.ª)-AC — Do Deputado João Oliveira (PCP) aos Ministérios da Economia e da Inovação e das Finanças e da Administração Pública sobre o despedimento de 170 trabalhadores na empresa Kemet, em Évora.
N.º 1560/X (2.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação e da Cultura sobre a linha dupla de muita alta tensão 400/150 kv Portimão-Tunes.
N.º 1565/X (2.ª)-AC — Da Deputada Aldemira Pinho e outros (PS) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a linha de alta tensão 150/400 kv Portimão-Tunes.
N.º 1567/X (2.ª)-AC — Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Cultura sobre o processo de classificação da Capela de São Jacinto, na freguesia de Coto, no município das Caldas da Rainha.
N.º 1572/X (2.ª)-AC — Da Deputada Cecília Honório (BE), ao Ministro da Presidência sobre a expulsão de uma criança nascida em Portugal.
N.º 1574/X (2.ª)-AC — Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as descargas efluentes da empresa PiedadeCork, no concelho de Santa Maria da Feira.
N.º 1575/X (2.ª)-AC — Do Deputado João Soares (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre uma obra polémica no Cais do Sodré.
N.º 1577/X (2.ª)-AC — Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (administração da Carris) sobre as carreiras da Carris para o Bairro da Boavista, em Benfica, Lisboa.
N.º 708/X (2.ª)-AL — Da Deputada Mariana Aiveca (BE) à Câmara Municipal de São João da Madeira sobre a violação dos direitos dos professores de natação de São João da Madeira.

Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.º 44 (07.06.23)

N.º 1579/X (2.ª)-AC — Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança no concelho de Matosinhos.
N.º 1581/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves, José Cesário e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Consulado Geral de Portugal em Sevilha.
N.º 1584/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Luís Campos Ferreira e José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o desmoronamento da muralha da fortaleza de Valença.
N.º 1585/X (2.ª)-AC — Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o portinho de Castelo de Neiva.
N.º 1587/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Feliciano Barreiras Duarte, Ofélia Moleiro e Carlos Poço (PSD) ao Governo sobre, A Marina Atlântica da Nazaré.
N.º 1594/X (2.ª)-AC — Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a violação dos direitos dos trabalhadores vigilantes.
N.º 1596/X (2.ª)-AC — Da Deputada Isabel Santos (PS) ao Ministério da Administração Interna (Governo Civil do Porto) sobre a demolição dos equipamentos de apoio à praia fluvial da freguesia da Lomba, em Gondomar.
N.º 1599/X (2.ª)-AC — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a recusa de encontro por parte da Embaixada de Israel com a delegação representativa de 55 ONG portuguesas para entrega da «Carta-Apelo de Paz no Médio Oriente».
N.º 1600/X (2.ª)-AC — Do Deputado António Galamba (PS), ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o custo e financiamento do estudo «Localizações alternativas para o novo aeroporto de Lisboa», apresentado pela Confederação da Indústria Portuguesa ao Sr. Presidente da República e ao Governo da República.

Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.º 45 (07.06.30)

N.º 1604/X (2.ª)-AC — Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação dos cidadãos portugueses na Letónia.
N.º 1611/X (2.ª)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a integração dos procuradores adjuntos substitutos.
N.º 1612/X (2.ª)-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a assembleia de credores da empresa Pastoret, Indústria de Cerâmica.
N.º 1613/X (2.ª)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o aproveitamento da Lagoa de Pombal, freguesia de Medas, em Gondomar.
N.º 1614/X (2.ª)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre, a central a gás em Medas.
N.º 1618/X (2.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao aos Ministérios da Justiça, das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os parcelamentos e destaques de propriedades no concelho de Odemira.