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Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2007 II Série-B — Número 32

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 241 a 276/X(3.ª)]: N.º 241/X(3.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Educação sobre o pagamento do cartão magnético para transacção de serviços nas escolas.
N.º 242/X(3.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Eugénio Rosa (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a electrificação da «Linha do Sado» – troço Barreiro/Pinhal Novo.
N.º 243/X(3.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento da Extensão de Saúde de Nine, em Vila Nova de Gaia.
N.º 244/X(3.ª) – Do mesmo Deputado aos Ministérios da Administração Interna, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a fuga de produto químico (gás) de estufas de produção agrícola, em Vale de S. Cosme, em Vila Nova de Famalicão.
N.º 245/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a audição pelo Governo das organizações de caçadores.
N.º 246/X(3.ª) – Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação na empresa Jado Ibéria-Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga.
N.º 247/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a negação da reforma antecipada a Maria da Conceição Macieira por Junta Médica.
N.º 248/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre as restrições no acesso a cuidados de saúde de imigrantes em Braga.
N.º 249/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o estado da via intermunicipal (VIM), em Vila Nova de Famalicão, Vizela.
N.º 250/X(3.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a falta de meios na Escola Superior de Tecnologia de Tomar.
N.º 251/X(3.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a mudança de instalações do Tribunal de Trabalho, em Viana do Castelo.
N.º 252/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o funcionamento de AL em EB1 de Paranhos, no Porto.
N.º 253/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a sinalização informativa na A4 e A11, no distrito do Porto.
N.º 254/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o pavilhão gimnodesportivo da EB2,3 de Santa Marinha, no Porto.
N.º 255/X(3.ª) – Dos Deputados Adão Silva e Ricardo Martins (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre a colocação de portagens na auto-estrada transmontana.
N.º 256/X(3.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o reembolso de contribuições pagas à Segurança Social.