II SÉRIE-B — NÚMERO 53 ________________________________________________________________________________________________ 2 Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o certificado de cão de assistência.
N.º 473/X(3.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério da Educação sobre a terminologia linguística para os ensinos básico e secundário.
N.º 474/X(3.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o Processo de Bolonha e ensino de enfermagem.
N.os 475 e 476/X(3.ª) – Dos Deputados Agostinho Branquinho e Jorge Costa (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, os serviços de saúde de proximidade no concelho de Santo Tirso e a instalação do Instituto Politécnico do Ave em Santo Tirso.
N.º 477/X(3.ª) – Dos Deputados Fernando Antunes e Emídio Guerreiro (PSD ao Ministério da Cultura sobre as obras de recuperação do Convento de Santa Maria de Semide, no concelho de Miranda do Corvo.
N.º 478/X(3.ª) – Dos Deputados Ricardo Martins e José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a autorização para a realização de estudos geológicos na margem direita do rio Tua.
N.º 479/X(3.ª) – Dos Deputados Carlos Páscoa Gonçalves, José Cesário e Carlos Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o encerramento do Consulado de Portugal em Windhoek.
N.º 480/X(3.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre os compromissos políticos do Governo relativos à Região Autónoma dos Açores.
N.º 481/X(3.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Economia e Inovação sobre o Museu Interactivo dos Descobrimentos em Sagres.
N.os 482 e 483/X(3.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o anúncio por dirigente do PS/Viseu de decisões de encerramento de Serviços de Atendimento Permanente e a integração da José de Mello Residências e Serviços na Rede Nacional de Cuidados Continuados.
N.º 484/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Economia e Inovação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o Protocolo para a instalação de uma unidade de produção de vacinas gripais em Condeixa-a-Nova.
N.º 485/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e Inovação sobre os custos e eficácia da campanha «Portugal – Europe’s West Coast».
N.º 486/X(3.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o projecto de alargamento da A4 (Porto/Amarante).
N.º 487/X(3.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a protecção social dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça.
N.º 488/X(3.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Finanças e da Administração Pública sobre o incentivo ao arrendamento por jovens.
N.º 489/X(3.ª) – Dos Deputados Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o assédio e repressão na empresa Crown Cork & Seal, em Alcochete.
N.º 490/X(3.ª) – Dos mesmos Deputados e do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação do Arsenal do Alfeite e a posição do Governo no seguimento do estudo elaborado.
N.º 491/X(3.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a saída do posto da GNR de Vila Alva, concelho de Cuba.
N.º 492/X(3.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Cultura sobre a separação administrativa do Castelo Templário em relação ao Convento de Cristo.
N.º 493/X(3.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o estudo do IRAR, que assume o aumento dos preços da água.
N.º 494/X(3.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a não integração da Área da Química do INETI no INRB, o que contraria o Decreto-Lei n.º 355/2007, de 29 de Outubro de 2007.
N.º 495/X(3.ª) – Do Deputado José Miguel Gonçalves (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o anúncio da construção de uma unidade hospitalar privada em Chaves.
N.os 496 e 497/X(3.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), respectivamente, aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Administração Interna sobre a grave sinistralidade no distrito de Santarém.
N.º 498/X(3.ª) – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério da Economia e Inovação acerca das declarações do Sr. Ministro sobre a Citröen de Mangualde.
N.º 499/X(3.ª) – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a bebé do concelho de Anadia que faleceu.
N.º 500/X(3.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre a morte no Hospital Luciano de Castro, em Anadia.
N.º 501/X(3.ª) – Dos Deputados Telmo Correia e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o encerramento dos Consulados de Tours e Orléans, em França.
Respostas [n.os 121, 129, 138, 193, 194, 197, 198, 201, 207, 208, 209, 210, 211, 218, 251, 252, 260, 268, 271, 311 e 379/X(3.ª)]: Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação à pergunta n.º 121/X(3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da linha de tecelagem da ETELOR (Empresa Têxtil de Lordelo, Lda.), em Lordelo, Guimarães.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 129/X(3.ª) do mesmo Deputado, sobre a defesa da Veiga de Creixomil, em Guimarães (II).
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 138/X(3.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a pedreira que se encontra desactivada no centro da cidade de Santa Maria da Feira.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 193/X(3.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o acidente na refinaria da GALP de Leça da Palmeira.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas à pergunta N.o 194/X(3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o Impacto Fiscal da antecipação de pagamento do RPU.
Do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 197/X(3.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o Conselho Consultivo da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG).
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 198/X(3.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o incêndio na refinaria de Leça de Palmeira.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 201/X(3.ª) do Deputado Alda Macedo (BE), sobre a polémica em torno das obras do Chalet MontRose.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 207/X(3.ª) dos Deputados José Paulo Carvalho, António Carlos Monteiro e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a nova orgânica do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas às perguntas n.os 208 e 209/X(3.ª) dos Deputados José Soeiro e Agostinho Lopes (PCP), sobre as candidaturas às agro-ambientais.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 210/X(3.ª) dos Deputados Diogo Feio e Abel Baptista (CDS-PP), ao Primeiro-Ministro sobre o Estatuto da Estradas de Portugal.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 211/X(3.ª) da Consultar Diário Original