O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2008 II Série-B — Número 53

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 455 a 501/X(3.ª): N.os 455 a 461/X(3.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária Manuel Cargaleiro.
N.º 462/X(3.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os projectos e acções no âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/Sida – Programa ADIS.
N.º 463/X(3.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o reembolso do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
N.º 464/X(3.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e Inovação sobre os resíduos de exploração de areia em Salamonde, Vieira do Minho.
N.º 465/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Governo sobre a concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do n.º 2 do artigo 64.º (legislação complementar) da Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Rural): «Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais».
N.º 466/X(3.ª) – Do mesmo Deputado e do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro.
N.º 467/X(3.ª) – Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a situação da CERES, Cerâmicas Reunidas, SA, em Coimbra.
N.º 468/X(3.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Defesa Nacional e da Administração Interna sobre os meios de salvamento marítimo.
N.º 469/X(3.ª) – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a formação profissional dos pescadores.
N.º 470/X(3.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a situação de trabalho dos vigilantes da natureza da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.
N.º 471/X(3.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a construção urgente de um novo lar para idosos em Serpa.
N.º 472/X(3.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da