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Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2008 II Série-B — Número 56

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 502 a 545/X (3.ª): N.º 502/X (3.ª) – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a contribuição para o audiovisual.
N.º 503/X (3.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional acerca dos voos rasantes da força aérea sobre o concelho de Penamacor e a Reserva Natural da Serra da Malcata.
N.º 504/X (3.ª) – Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a discriminação do concelho de Barcelos pelo governo socialista.
N.º 505/X (3.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre o financiamento da linha de Gondomar (Metro do Porto).
N.º 506/X (3.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o pagamento de taxas de saúde nas unidades de saúde do Centro Hospitalar do Alto Ave e o atendimento no Centro de Saúde de Fafe.
N.o 507/X (3.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as forças de segurança em Moreira, na Maia.
N.º 508/X (3.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao mesmo Ministério sobre o encerramento do posto da GNR de Pedrogão do Alentejo, no concelho da Vidigueira.
N.º 509/X (3.ª) – Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a criação de um serviço de urgência básico no Centro de Saúde de São Pedro do Sul.
N.º 510/X (3.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a festa popular em Campia, no concelho de Vouzela.
N.º 511/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a semaforização da EN 4, na localidade de Faias, concelho do Montijo.
N.º 512/X (3.ª) – Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a extinção do INETI — integração da área da química no INRB (reforma dos laboratórios do Estado).
N.º 513/X (3.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os mariscadores de Monte Gordo — licença de «Arrasto de Cintura».
N.º 514/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o sítio arqueológico de São Cucufate, no concelho da Vidigueira.
N.º 515/X (3.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os exmilitares emigrantes que reclamam a aplicação da Lei n.º 21/2004, que regula a prestação do serviço militar para efeitos de aposentação e reforma.
N.º 516/X (3.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Cultura sobre os arqueólogos avençados do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico.
N.º 517/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a retirada de tarefeiros e auxiliares de acção