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11 DE FEVEREIRO DE 2008 ________________________________________________________________________________________________ 3
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 147/X(3.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e José Paulo Carvalho (CDS-PP), sobre o Conservatório Nacional.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 180/X(3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação de uma empresa industrial de Paços de Brandão, em Santa Maria da Feira.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 212/X(3.ª) do Deputado Manuel Alegre (PS), sobre as Estradas de Portugal.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 223/X(3.ª) dos Deputados Mariana Aiveca e João Semedo (BE), sobre o possível encerramento da empresa «Industrial de Paços de Brandão».
Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto à pergunta n.º 235/X(3.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre os atletas açoreanos nas competições nacionais.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 237/X(3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação da empresa Mecoin e dos respectivos trabalhadores, em Nandufe, Tondela.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 245/X(3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a audição pelo Governo das organizações de caçadores.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 250/X(3.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a falta de meios na Escola Superior de Tecnologia de Tomar.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 300/X(3.ª) dos Deputados Miguel Tiago, Bruno Dias e Eugénio Rosa (PCP), sobre a situação da empresa «Amoníaco de Portugal» e dos seus trabalhadores.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 304/X(3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a actualização abusiva das rendas pela Associação Lisbonense de Proprietários.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 331/X(3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a utilização da Barragem de Lumiares em Armamar e impactos junto da actividade agrícola da comunidade envolvente.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 335/X(3.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a formação de pescadores.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 347/X(3.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a destruição do sapal de Corroios.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 349/X(3.ª) do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre a transposição da Directiva 2004/8/CE – fomento das cogerações.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 359/X(3.ª) do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a qualidade da água fornecida pela EPAL e Águas do Oeste a alguns concelhos do distrito de Lisboa.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 398/X(3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre os maus-tratos a animais.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 423/X(3.ª) do Deputado Melchior Moreira e outros (PSD), acerca do novo decreto-lei sobre o regime jurídico das áreas regionais de turismo.
Da Presidência de Conselho de Ministros à pergunta n.º 476/X(3.ª) dos Deputados Agostinho Branquinho e Jorge Costa (PSD), sobre a instalação do Instituto Politécnico do Ave em Santo Tirso.
Nota: O documento em anexo à pergunta n.o 565/X(3.ª) encontra-se disponível para consulta nos serviços de apoio.
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