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Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2008 II Série-B — Número 59

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 546 a 599/X(3.ª)]: N.o 546/X(3.ª) – Dos Deputados António Almeida Henriques, Melchior Moreira e Carlos Miranda (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o atraso no início de construção do arquivo distrital de Viseu.
N.o 547/X(3.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a poluição no ribeiro Videira, no concelho de Mangualde.
N.º 548/X (3.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a fronteira do Algarve com Espanha.
N.o 549/X(3.ª) – Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Governo sobre a extensão do lar de idosos da casa do povo, em Torres Vedras.
N.os 550 e 551/X(3.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, a alteração da utilização da Base das Lages pela Forças Aérea dos EUA e os cheques sem cobertura como sintoma de dificuldades económicas.
N.o 552/X(3.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a contagem de tempo dos professores de português no estrangeiro no concurso para professor titular.
N.o 553/X(3.ª) – Do mesmo Deputado e do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o reforço orçamental de instituições de ensino superior.
N.o 554/X(3.ª) – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre os atrasos na aprovação do regime de avaliação de desempenho dos docentes.
N.o 555/X(3.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação dos trabalhadores da EMEF e as respostas contraditórias do Governo.
N.o 556/X(3.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o programa informático comprado para os cuidados primários da saúde e hospitais do SNS.
N.os 557 e 558/X(3.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, a creche e o jardim de infância de Pias/Fundação Visconde de Messangil, no concelho de Serpa, e o Lar de S. Bento, em Vila Nova de S. Bento, no mesmo concelho.
N.o 559/X(3.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação laboral na TESCO, em Trofa.
N.o 560/X(3.ª) – Dos Deputados Diogo Feio e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a delegação do Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP, de Penafiel.
N.o 561/X(3.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das