25 DE FEVEREIRO DE 2008 ________________________________________________________________________________________________ 3
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 270/X(3.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre as benesses dos gestores públicos.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 276/X(3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação laboral na empresa Pinheiro da Rocha, em Santo Tirso.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 277/X(3.ª) dos Deputados Alberto Antunes e Vítor Ramalho (PS), sobre a segurança junto à linha de alta e muita alta tensão.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 283/X(3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o Centro de Saúde de Camarate.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 285/X(3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o serviço de urgência do Hospital de Ponte de Lima.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 288/X(3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a acção sindical na Renault CACIA, SA.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 295/X(3.ª) do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre o número de partos realizados no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 297/X(3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a mudança de contadores de energia eléctrica.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 308/X(3.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a limitação da liberdade de expressão no Instituto Superior Técnico.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 310/X(3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a intervenção da GNR na mais recente greve na Portucel, em Viana do Castelo.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 313/X(3.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a atitude do Governo português perante o incumprimento reiterado do acordo laboral da Base das Lajes.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 317/X(3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os descontos para a ADSE dos aposentados da função pública.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 318/X(3.ª) do mesmo Deputado, sobre o processo de licenciamento do zoo da Maia.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 325 e 340/X(3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre, respectivamente, a violação de direitos dos trabalhadores da Rohde, em Santa Maria da Feira, e a situação de tratamento descartável dos trabalhadores nessa empresa.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 328/X(3.ª) do Deputado Pedro Duarte (PSD), sobre a aquisição e utilização do cartão electrónico do aluno na Escola E.B. 2,3 Mário Beirão, de Beja.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 331/X(3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a utilização da barragem de Lumiares, em Armamar, e impactos junto da actividade agrícola da comunidade envolvente.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 336/X(3.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o naufrágio da embarcação «Luz do Sameiro».
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 338/X(3.ª) do mesmo Deputado, sobre o pessoal de saúde afecto ao Hospital Prisional de São João de Deus.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 341/X(3.ª) dos Deputados Jorge Fão, Rosalina Martins e Fátima Pimenta (PS), sobre a revisão e alteração do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho (Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios).
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 356/X(3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a selecção social nas escolas secundárias do sistema público de ensino.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 366/X(3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o possível encerramento do serviço de oftalmologia e de otorrinolaringologia no hospital de Santo Tirso.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 371/X(3.ª) do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação da urgência hospitalar no Médio Ave.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 372/X(3.ª) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Jorge Machado (PCP), sobre a instituição Janela Aberta, no concelho do Seixal.
Do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local à pergunta n.º 397/X(3.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a regulamentação do Decreto-Lei n.º 53A/98.
Do Ministério da Administração Interna às perguntas n.os 403 e 420/X(3.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre, respectivamente, a proibição do acesso da comunicação social aos imigrantes no Centro de Acolhimento Temporário, no Porto, e o acolhimento a imigrantes clandestinos.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 427/X(3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação na Califa, empresa têxtil de São João da Madeira.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 490/X(3.ª) dos Deputados Francisco Lopes, António Filipe e Bruno Dias (PCP), sobre a situação do Arsenal do Alfeite e a posição do Governo no seguimento do estudo elaborado.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 594/X(3.ª) do Deputado Pedro Duarte (PSD), sobre a acessibilidade a tecnologias de informação por parte de cidadãos com necessidades especiais.
Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 215 e 308/X(3.ª) encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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