O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2008 II Série-B — Número 66

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 244 a 252/X(3.ª)-AC, n.os 4 e 5/X(3.ª)AR]: N.º 244/X(3.ª)-AC – Do Deputado Arménio Santos (PSD) aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 271/77, de 7 de Julho.
N.º 245/X(3.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Branquinho (PSD) à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) sobre os processos contra-ordenacionais movidos por essa entidade.
N.º 246/X(3.ª)-AC – Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação dos trabalhadores com contrato a termo certo a exercer funções nas missões diplomáticas portuguesas.
N.º 247/X(3.ª)-AC – Dos Deputados Carlos Poço e Maria Ofélia Moleiro (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública, solicitando informação relativa a dotação provisional e a cativações em 2005, 2006, 2007 e 2008.
N.º 248/X(3.ª)-AC – Dos Deputados Abel Baptista e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o subsídio à electricidade verde.
N.º 249/X(3.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre as omissões e imprecisões do estudo da Escola de Gestão do Porto (EGP) relativo à localização do hospital oeste/norte.
N.º 250/X(3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a alegada proposta de comboio ligeiro entre Torres Vedras e Lisboa como compensação para a região Oeste, anunciada à Agência Lusa por fonte governamental anónima.
N.º 251/X(3.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) à Navegação Aérea de Portugal (NAV Portugal, EPE) e ao Instituto Nacional de Aviação Civil, IP (INAV), sobre as actividades ilegais da CIA em Portugal.
N.º 252/X(3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a distribuição de rendimentos em 2006.
N.os 4 e 5/X(3.ª)-AR – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Presidente da Assembleia da República sobre, respectivamente, a ausência de resposta aos requerimentos n.os 2516/X(1.ª)-AC e 594/X(2.ª)-AC e n.os 1362/X(1.ª)-AC e 603/X(2.ª)-AC.
Respostas a requerimentos [n.os 1300/X(2.ª) n.os 66, 155, 156, 157, 158, 173, 175, 177, 185, 207 e 211/X(3.ª)-AC e n.os 53, 142, 188, 228, 348, 398 e 411/X(3.ª)-AL]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 1300/X(2.ª)-AC do Deputado Ricardo Martins (PS), sobre os relatórios finais de avaliação social e financeira dos projectos de luta contra a pobreza – 2.º pedido.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 66/X(3.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o Complemento Solidário para Idosos (CSI).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 155/X(3.ª)-AC da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o plano de recuperação económica da empresa CALIFA, em S. João da Madeira.