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II SÉRIE-B — NÚMERO 77 ________________________________________________________________________________________________ 2
N.o 905/X (3.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a refinaria em Badajoz, na bacia do Guadiana.
N.º 906/X (3.ª) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a estratégia de segurança para 2008 e as verbas para o reforço de efectivos da GNR e da PSP.
N.o 907/X (3.ª) – Dos Deputados Carlos Poço e Rosário Águas (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a reforma do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG).
N.o 908/X (3.ª) – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a reestruturação da Direcção-Geral dos Impostos e o encerramento de direcções e serviços locais de finanças.
N.o 909/X (3.ª) – Do Deputado José Miguel Gonçalves (Os Verdes) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre as incompatibilidades do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da Administração Central, regional e local do Estado.
N.o 910/X (3.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento de maternidades privadas.
N.º 911 a 913/X (3.ª) – Da mesma Deputada, respectivamente, ao mesmo Ministério e aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação sobre a situação dos psicólogos em Portugal.
N.os 914 e 915/X (3.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre, respectivamente, a situação dos helicópteros EH 101 e o estatuto do trabalhador-estudante dos militares do Exército.
N.º 916/X (3.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde de Canidelo, em Gaia.
Respostas [n.os 196, 261, 266, 280, 282, 292, 309, 315, 332, 337, 343, 357, 384, 386, 393, 405, 406, 407, 410, 411, 419, 421, 430, 433, 437, 438, 442, 443, 456, 459, 461, 466, 482, 499, 500, 508, 513, 520, 530, 631, 635, 643, 668, 731, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 752, 753, 755, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766 e 769/X (3.ª)]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 196/X (3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o requerimento de pensão junto de instituições estrangeiras.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 261/X (3.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento do posto da GNR em Cernache do Bonjardim, na Sertã.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 266/X (3.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre as empresas prestadoras de serviços de medicina do trabalho em situação ilegal.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 280/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação de um cidadão residente em Escariz São Martinho, Vila Verde, com problemas de saúde graves.
Dos Ministérios da Saúde e das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 282/X (3.ª) do mesmo Deputado, sobre o atendimento no SAP de Valpaços a cidadãos abrangidos pela ADSE.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 292/X (3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre os edifícios com amianto.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 309/X (3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação do fundo de pensões na Portucel, Viana, SA.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 315/X (3.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a situação dos doentes hemodialisados em Portalegre.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 332/X (3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a taxa de execução da verba destinada ao Complemento Solidário para Idosos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 337/X (3.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre as demissões no Centro Hospitalar da Cova da Beira.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 343/X (3.ª) dos Deputados Bruno Dias e Bernardino Soares (PCP), sobre a situação da candidatura para a construção do lar de idosos de São José da Lamarosa, no concelho de Coruche.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 357/X (3.ª) dos Deputados Carlos Miranda e António Almeida Henriques (PSD), sobre o encerramento dos serviços de saúde no distrito de Viseu.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 384/X (3.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as linhas de alta tensão em Silves, Algarve.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 386/X (3.ª) do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre as linhas de muito alta tensão em Serzedelo, Guimarães.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 393/X (3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o futuro da Casa de Romarigães, em Paredes de Coura.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 405/X (3.ª) dos Deputados Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), acerca do processo de despedimento sobre os trabalhadores da Gestnave e Erecta.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 406/X (3.ª) dos mesmos Deputados, sobre a ameaça de despedimento na Lusosider.
Dos Ministérios da Economia e da Inovação e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 407/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o cumprimento pela MIBAL, Minas de Barqueiros, SA, das normas de boa exploração previstas no Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de Março, nas suas actividades em barqueiros (Barcelos e Esposende).
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 410/X (3.ª) do mesmo Deputado, acerca da decisão da DREN sobre alunos com necessidades educativas especiais do Colégio de Vizela.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 411/X (3.ª) do mesmo Deputado, sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril, e da Portaria n.º 263/2005, de 17 de Março, a efluentes gasosos das instalações de pintura de oficinas de reparação automóvel localizadas em centros urbanos.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 419/X (3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o reconhecimento do tempo de serviço para efeitos de aposentação de educadores de infância ou de auxiliares de educação com funções inerentes à categoria de educador pela Direcção Regional de Educação de Lisboa.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 421/X (3.ª) do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre o contrato de associação celebrado com o Colégio Vizela (EPC) para o ano lectivo 2007/2008.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 430/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o preço dos serviços de saúde a praticar em 2008 pelas empresas de reboque e desempanagem.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 433/X (3.ª) do mesmo Deputado, sobre o abandono do Mosteiro de Rendufe, em Amares.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 437/X (3.ª) do Deputado Abel Baptista (CDSPP), sobre os protocolos com as IPSS.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 438/X (3.ª) dos Deputados João Rebelo e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre as comparticipações nas despesas de saúde dos militares.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 442/X (3.ª) dos Deputados Luís