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3 | II Série B - Número: 085 | 9 de Abril de 2008


Diário da Assembleia da República II Série B n.º 21 (2007.11.12)

N.º 155/X (3.ª) — Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o futuro do SAP no Centro de Saúde da Marinha Grande.
N.º 156/X (3.ª) — Do Deputado Eugénio Rosa (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as questões colocadas, durante a audição de 25 de Outubro de 2007, ao Ministro de Estado e das Finanças que não foram esclarecidas e cujo esclarecimento é necessário para se poder avaliar a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2008 na área deste Ministério.
N.º 167/X (3.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o abandono e degradação da Ponte D. Maria, no Porto.
N.º 168/X (3.ª) — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Cultura sobre a situação dos azulejos da estação de S. Bento, no Porto.

Diário da Assembleia da República II Série B n.º 23 (2007.11.17)

N.º 178/X (3.ª) — Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o Programa Risco Zero.

Diário da Assembleia da República II Série B n.º 29 (2007.12.03)

N.º 238/X (3.ª) — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a persistência da dívida à empresa de electricidade dos Açores.

Diário da Assembleia da República II Série B n.º 32 (2007.12.10)

N.º 244/X (3.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Administração Interna, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a fuga de produto químico (gás) de estufas de produção agrícola, em Vale de S. Cosme, em Vila Nova de Famalicão.
N.º 246/X (3.ª) — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação na empresa Jado Ibéria-Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga.
N.º 262/X (3.ª) — Dos Deputados João Oliveira e Miguel Tiago (PCP) aos Ministérios da Economia e da Inovação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a situação d departamento de tecnologia de Indústrias Químicas do INETI — Reforma dos Laboratórios do Estado.
N.º 264/X (3.ª) — Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as dificuldades dos Bombeiros Voluntários de Portel.
N.º 265/X (3.ª) — Dos Deputados João Rebelo e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a situação financeira dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas.
N.º 268/X (3.ª) — Da Deputada Matilde Sousa Franco (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os graves problemas com o gás.
N.º 272/X (3.ª) — Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o plano de recuperação económica da empresa CALIFA, em S. João da Madeira.

Diário da Assembleia da República II Série B n.º 36 (2007.12.17)

N.º 279/X (3.ª) — Do Deputado André Almeida e outros (PSD) ao Ministro da Presidência sobre os atrasos na implementação do Programa de Apoio Infra-estrutural no âmbito dos programas de apoio financeiro ao associativismo jovem.
N.º 280/X (3.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação de um cidadão residente em Escariz São Martinho, Vila Verde, com problemas de saúde graves.
N.º 284/X (3.ª) — Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a violação do direito à greve na GroundForce/SPdh.
N.º 286/X (3.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a instalação de portagens em SCUT.
N.º 291/X (3.ª) — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) (PCP) aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o aumento das pensões.
N.º 296/X (3.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre, a mudança de contadores de energia eléctrica.
N.º 300/X (3.ª) — Dos Deputados Miguel Tiago, Bruno Dias e Eugénio Rosa (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação da empresa «amoníaco de Portugal» e dos seus trabalhadores.
N.º 301/X (3.ª) — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre os problemas de operacionalidade no aeroporto da Horta, na Região Autónoma dos Açores.