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4 | II Série B - Número: 085 | 9 de Abril de 2008

N.º 302/X (3.ª) — Do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre as pendências processuais nos tribunais administrativos e fiscais.
N.º 307/X (3.ª) — Do Deputado José Moura Soeiro (BE), ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII).
N.º 309/X (3.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação do fundo de pensões na Portucel, Viana, SA.
N.º 312/X (3.ª) — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do IC 32 (subconcessão do baixo Tejo) e as portagens (distrito de Setúbal).
N.º 318/X (3.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o processo de licenciamento do zoo da Maia.

Diário da Assembleia da República II Série B n.º 39 (2007.12.26)

N.os 322 e 323/X (3.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre, respectivamente, a situação laboral na empresa Antero Teixeira da Cunha, Lda., em Felgueiras, e o despedimento colectivo na UNICER, em Leça do Balio.
N.º 329/X (3.ª) — Dos Deputados Jorge Costa e Agostinho Branquinho (PSD) ao Governo sobre o Plano de Desenvolvimento da Segunda Fase do Metro do Porto.
N.º 333/X (3.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as novas instalações da Embaixada de Portugal em Haia.
N.º 339/X (3.ª) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre remunerações dos gestores hospitalares e dirigentes das Administrações Regionais de Saúde.

Diário da Assembleia da República II Série B n.º 42 (2008.01.07)

N.º 342/X (3.ª) — Dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a integração dos trabalhadores com vínculos precários na manutenção da empresa Transtejo.
N.º 344/X (3.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre a atribuição de uma pensão de invalidez ao cidadão Ernesto Machado Silva Ferreira, residente em Moreira de Cónegos, Guimarães.
N.º 346/X (3.ª) — Da Deputada Mariana Aiveca (BE), ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a destruição do sapal de Corroios.
N.º 348/X (3.ª) — Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o processo eleitoral para a assembleia de representantes da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.
N.º 353/X (3.ª) — Dos Deputados Bruno Dias e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca das obras de recuperação das pontes sobre o Vale do Sorraia.
N.º 354/X (3.ª) — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da GNR de São Facundo, em Abrantes.
N.º 360/X (3.ª) — Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a extinção do INETI e a reforma dos laboratórios do Estado.
N.º 369/X (3.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Irskens portuguesa, Confecções, Lda, na Lousada,

Diário da Assembleia da República II Série B n.º 45 (2008.01.14)

N.º 378/X (3.ª) — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a segurança rodoviária — troço da A1 entre Santarém e Torres Novas.

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