Segunda-feira, 28 de Abril de 2008 II Série-B — Número 94

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1138 a 1184/X(3.ª)]: N.º 1138/X(3.ª) — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o uso indevido das verbas para a Segurança Rodoviária.
N.º 1139/X(3.ª) — Do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o serviço de finanças da Maia-2.
N.º 1140/X(3.ª) — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Metro Sul do Tejo – custos e prejuízos no eixo central de Almada.
N.º 1141/X(3.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP) à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve sobre o esvaziamento da Lagoa dos Salgados, no Algarve.
N.º 1142/X(3.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde Baguim do Monte, no concelho de Gondomar.
N.º 1143/X(3.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o esvaziamento da Lagoa dos Salgados, no Algarve.
N.os 1144 e 1145/X(3.ª) — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), respectivamente, ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a anunciada construção de 75 creches em 2008.
N.os 1146 e 1147/X(3.ª) — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o funcionamento do novo Centro de Saúde de Aljustrel e o serviço de emergência médica em Beja.
N.º 1148/X(3.ª) — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o esvaziamento da Lagoa dos Salgados, nos concelhos de Silves e Albufeira.
N.º 1149/X(3.ª) — Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os atrasos na aprovação do projecto de apoio a idosos da Câmara Municipal e Centro de Saúde de Amares.
N.º 1150/X(3.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as descargas de lamas em terras agrícolas do concelho de Barcelos e Esposende (e outros concelhos do Minho).
N.º 1151/X(3.ª) — Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o pagamento de salários aos trabalhadores do bingo da SAD do Sporting de Braga.
N.º 1152/X(3.ª) — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a utilização da designação e símbolo CORK como identificação do vedante de uma embalagem.
N.os 1153 e 1154/X(3.ª) — Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a falência da Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco.
N.os 1155 e 1156/X(3.ª) — Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, a situação de 40 famílias nas muralhas de Campo Maior e o futuro da Corticeira Robinson.
N.º 1157/X(3.ª) — Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as acessibilidades aos futuros Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos (CIRVER), no concelho da Chamusca.
N.º 1158/X(3.ª) — Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o direito à licença de parentalidade.
N.º 1159/X(3.ª) — Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a cobrança incorrecta do IMI no concelho do Cartaxo.
N.º 1160/X(3.ª) — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as acessibilidades do concelho de Alvito.