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28 DE ABRIL DE 2008 ________________________________________________________________________________________________ 3
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 553/X(3.ª) dos Deputados João Oliveira e Miguel Tiago (PCP), sobre o reforço orçamental de instituições de ensino superior.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 558/X(3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP) sobre o Lar de S. Bento, em Vila Nova de S. Bento, concelho de Serpa.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 566/X(3.ª) do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre os acordos de cooperação celebrados pelo Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 574/X(3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o Centro Social e Paroquial de Brinches, no concelho de Serpa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 575/X(3.ª) do mesmo Deputado, sobre as obras na Estrada Nacional 393 de Cercal do Alentejo por Vila Nova de Milfontes até Portas de Transval.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 589/X(3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o teatro da Cerca de S.
Bernardo, em Coimbra.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 595/X(3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o centro de dia e creche de Vila Nova de Milfontes, concelho de Odemira.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 600/X(3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre um despacho do Ministério da Educação que pôs em causa o funcionamento de algumas escolas do ensino superior.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 619/X(3.ª) da mesma Deputada, sobre o troço entre Envendos e Mação, na EN 351.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 637/X(3.ª) do Deputado Diogo Feio (CDS-PP), sobre as alterações ao regime dos certificados de aforro (II).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 638/X(3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a ligação à estação ferroviária de Lordelo, em Guimarães e Santo Tirso.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 644/X(3.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre as condições de acesso ao financiamento de cursos de português para estrangeiros no âmbito do QREN.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 645/X(3.ª) do Deputado José Miguel Gonçalves (Os Verdes), sobre o processo de avaliação de impacte ambiental para o troço do traçado do TGV entre Alcobaça e Pombal.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 647/X(3.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a situação de ruptura financeira na Universidade de Évora.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 648/X(3.ª) do mesmo Deputado e do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre as condições materiais das instalações da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa.
Dos Ministérios da Justiça e das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 669/X(3.ª) do Deputado Diogo Feio (CDS-PP), sobre o contencioso tributário.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 670/X(3.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a não inclusão das despesas de saúde dos militares nas declarações de IRS de 2007.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações às perguntas n.os 671 e 672/X(3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre, respectivamente, a gestão patrimonial da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) e a linha vermelha do Metro do Porto.
Do Ministério da Cultura às perguntas n.os 674 e 675/X(3.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre, respectivamente, a recuperação do Convento da Saudação e criação do Centro Nacional de Artes Transdisciplinares e a intervenção urgente na muralha do Castelo, em Montemor-o-Novo.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 676/X(3.ª) do mesmo Deputado, sobre as consequências da prova de ingresso na profissão docente.
Dos Ministérios da Justiça e da Administração Interna à pergunta n.o 677/X(3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o funcionamento do Instituto Nacional de Medicina Legal (delegação do Porto) e a articulação com a PJ e a PSP.
Da Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 679/X(3.ª) dos Deputados Miguel Tiago e José Soeiro (PCP), sobre os órgãos de gestão da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 682/X(3.ª) do José Miguel Gonçalves (Os Verdes), sobre o aluguer de contentores para funcionamento de escolas.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 684/X(3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a autenticação de certificados digitais para efeitos de registo de automóvel.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 686/X(3.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre o atraso na atribuição do Rendimento Social de Inserção.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 689/X(3.ª) do mesmo Deputado e do Deputado João Semedo (BE), sobre a demolição do interior do Mercado do Bolhão, na cidade do Porto.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 696/X(3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os atrasos na atribuição do Rendimento Social de Inserção.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 720/X(3.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o acesso à Academia do Sporting, em Alcochete.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 771/X(3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre a situação do património e do turismo cultural no Baixo Alentejo.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 858/X(3.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a televisão digital de alta definição na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 879/X(3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a utilização de dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) para uma acção de demonstração numa empresa privada.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 895/X(3.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a dispensa de medicamentos opióides em farmácias hospitalares.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 910/X(3.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o funcionamento de maternidades privadas.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 929/X(3.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o pedido de desculpa público à Associação Portuguesa de Agências de Viagem e Turismo (APAVT), por parte deste Ministério.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 1038/X(3.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a necessidade de fazer respeitar o pluralismo político na comunicação social estatizada na Região Autónoma dos Açores.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 566, 645 e 895/X(3.ª) encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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