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II SÉRIE-A — NÚMERO 97 ________________________________________________________________________________________________ 2
de recuperação económica da empresa CALIFA, em S. João da Madeira.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 280/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação de um cidadão residente em Escariz São Martinho, Vila Verde, com problemas de saúde graves.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 300/X (3.ª) dos Deputados Miguel Tiago, Bruno Dias e Eugénio Rosa (PCP), sobre a situação da empresa «Amoníaco de Portugal» e dos seus trabalhadores.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 322 e 323/X (3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre, respectivamente, a situação laboral na empresa Antero Teixeira da Cunha, Lda., em Felgueiras, e o despedimento colectivo na UNICER, em Leça do Balio.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 323/X (3.ª) do mesmo Deputado, sobre o despedimento colectivo na UNICER, em Leça do Balio.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 342/X (3.ª) dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP), sobre a integração dos trabalhadores com vínculos precários na manutenção da empresa Transtejo.
Dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação à pergunta n.º 346/X (3.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a destruição do sapal de Corroios.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 431/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da empresa «Malhas Cilorde», sedeada em Abade de Neiva, Barcelos.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 435/X (3.ª) do mesmo Deputado, sobre o encerramento da empresa Floságua, em Nogueira.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 448/X (3.ª) do mesmo Deputado, sobre o Centro de Formação Profissional para o Vale do Ave.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 467/X (3.ª) do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação da CERES, Cerâmicas Reunidas, SA, em Coimbra.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 468/X (3.ª) dos Deputados Jorge Machado e Agostinho Lopes (PCP), sobre os meios de salvamento marítimo.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 498/X (3.ª) do Deputado António Almeida Henriques (PSD), acerca das declarações do Sr. Ministro da Economia e da Inovação sobre a Citröen de Mangualde.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 523/X (3.ª) do Deputado Helder Amaral (CDS-PP), sobre a fábrica da PSA em Mangualde.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 536/X (3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc), sobre os pensionistas que em 2008 vão receber pensões inferiores a 2004.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 572/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da Confecção Conceição Terroso Unipessoal, Lda. Arcozelo, Barcelos.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 576 e 577/X (3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, a intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho nas pedreiras de Penafiel e Marco de Canavezes e as doenças profissionais (silicose) em pedreiras.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 582/X (3.ª) dos Deputados Bruno Dias e Agostinho Lopes (PCP), sobre a grave situação na empresa Transportes Urbanos de Guimarães.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 612/X (3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre as perdas elevadas de água na rede de distribuição.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 617/X (3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc), sobre a ausência de resposta do Serviço Nacional de Saúde nos concelhos de Torres Novas.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 620/X (3.ª) do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre a homologação dos resultados eleitorais da eleição do conselho directivo da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 655/X (3.ª) do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre a ausência de resposta aos requerimentos n.os 1362/X (1.ª) e 603/X (2.ª).
Dos Ministérios da Economia e da Inovação e da Cultura à pergunta n.o 660/X (3.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as queixas da restauração e similares acerca do pagamento excessivo de direitos conexos aos direitos de autor.
Da Presidência do Conselho de Ministros, respectivamente, às perguntas n.os 665 e 666/X (3.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o anúncio da criação de «mais 75 creches, representando 3850 novos lugares para as crianças até aos três anos», feito no debate parlamentar do dia 13 de Fevereiro de 2008.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 673/X(3.ª) dos Deputados João Oliveira e Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação de ruptura financeira na Universidade do Minho.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 679/X (3.ª) dos Deputados Miguel Tiago e José Soeiro (PCP), sobre a situação dos órgãos de gestão da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 685/X (3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a violação de direitos e liberdades democráticas dos estudantes do ensino secundário – 31 de Janeiro de 2008, Dia Nacional de Luta dos Estudantes do Ensino Secundário.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 692/X (3.ª) do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre o licenciamento da detenção de animais perigosos ou potencialmente perigosos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 699/X (3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a falta de cuidados de saúde no concelho de Torres Novas — Extensões de Saúde da Meia Via, Ribeira e Pedrógão.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 701 e 702/X (3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre, respectivamente, o Centro Social de São Jorge e Senhora das Pazes da freguesia de Vila Verde de Ficalho e o centro de dia de Vale de Vargo, ambos no concelho de Serpa.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 703/X (3.ª) do Deputado Manuel Alegre (PS), sobre o ensino da música.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 704/X (3.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o Banco Português de Germoplasma.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 710/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a poluição atmosférica no Cachão.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 711/X (3.ª) do mesmo Deputado, sobre os apoios do Estado à empresa Blaunpunkt, em Braga, e a manutenção dos postos de trabalho.
Dos Ministérios da Economia e da Inovação e das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 714/X (3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação na empresa FAPOBOL.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 717/X (3.ª) do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), solicitando resposta ao requerimento n.º 846/X (2.ª)-AC, por si apresentado, sobre a Resolução n.º 41/2005, da Assembleia da República — Elaboração da Conta Geral do Estado.


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