5 DEMAIO DE 2008 ________________________________________________________________________________________________ 3
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 719/X (3.ª) dos Deputados Luís Carloto Marques, António Preto e André Almeida (PSD), sobre o radar meteorológico de Arouca.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 721/X (3.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a concentração de chumbo na azeitona em parques naturais.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 722/X (3.ª) dos Deputados Abel Baptista e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre os investimentos do QCA I e QCA II.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 726/X (3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre as vedações e lixo na envolvente da Ria de Alvor.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 729/X (3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação do ensino de português nos Estados Unidos da América no ano lectivo de 2007/2008.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 773/X (3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a falta de transparência na adjudicação de empreitadas de obras públicas.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 775/X (3.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a poluição do rio Luso, no concelho de Mealhada.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 780/X (3.ª) do Deputado José Miguel Gonçalves (Os Verdes), sobre a clarificação das intenções da Administração Central relativas à barragem na Foz do Tua.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 785/X (3.ª) dos Deputados António Carlos Monteiro e João Rebelo (CDS-PP), sobre a segurança das tripulações dos salvavidas do Instituto de Socorros a Náufragos.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 798/X (3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a reconversão profissional de trabalhadores da Faculdade de Engenharia do Porto.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 803/X (3.ª) do Deputado Sérgio Vieira e outros (PSD), sobre a identificação, pela Polícia de Segurança Pública, de professores que prestaram declarações aos órgãos de comunicação social numa concentração pública de professores na Avenida dos Aliados, no Porto.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 817/X (3.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre os impactos ambientais de pedreira na Serra dos Candeeiros.
Do Ministério da Saúde às perguntas n.os 829 e 845/X (3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre, respectivamente, os efeitos da resolução unilateral do acordo entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o centro de bem-estar social de Alcanena e a construção de uma nova extensão de saúde em Olival de Basto, Odivelas.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 847/X (3.ª) do mesmo Deputado, sobre a recuperação das margens do Tejo na freguesia de Muge.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 868/X (3.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os trabalhadores das assembleias distritais.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 938/X (3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre as críticas do Secretário-Geral do Gabinete Coordenador de Segurança à proposta de lei de segurança interna.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 948/X (3.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a injusta penalização para os motoristas de transporte colectivo de passageiros, de mercadorias e táxis.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 982/X (3.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a inclusão de faltas por adesão à greve como indicador de avaliação dos médicos.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 990 e 993/X (3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre, respectivamente, a falta de médicos no Centro de Saúde do Sardoal as instalações do Centro de Saúde de Oliveira de Azeméis.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, respectivamente, às perguntas n.os 1032 e 1033/X (3.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a lista de espera para as unidades de Cuidados Continuados Integrados.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 1055/X (3.ª) do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a revelação de factos demonstrativos da verdadeira realidade da exploração de caulino na freguesia de Barqueiros-Barcelos, que devem merecer uma equilibrada ponderação e levados em conta na tomada de decisões governativas de modo a evitarem-se as consequências verificadas para a vida e segurança das pessoas na década de 80.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 1071/X (3.ª) do Deputado Diogo Feio (CDS-PP), sobre o contencioso tributário.
Nota: — O documento em anexo à resposta n.o 722/X (3.ª) encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.
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