O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

12 DE MAIO DE 2008 ________________________________________________________________________________________________ 3
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 658/X(3.ª) do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a dificuldade de aplicação do Código da Estrada pela falta de Internet nos postos da GNR.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 685/X(3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a violação de direitos e liberdades democráticas dos estudantes do ensino secundário – 31 de Janeiro de 2008, Dia Nacional de Luta dos Estudantes do Ensino Secundário.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 694/X(3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a ratificação da Convenção Internacional dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública pergunta n.º 717/X(3.ª) do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), solicitando resposta ao requerimento n.º 846/X (2.ª)AC, por si apresentado, sobre a Resolução n.º 41/2005, da Assembleia da República — Elaboração da Conta Geral do Estado.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 772/X(3.ª) do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a fiscalização da exploração de caulino em Barqueiros.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 774/X(3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o funcionamento deficiente na barragem de Póvoa e Meadas.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 783/X(3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a situação do património e do turismo cultural no Baixo Alentejo.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 784/X(3.ª) do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre a extinção da 2.ª Repartição de Finanças de Ovar, instalada em Esmoriz.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 786/X(3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a grave situação da Sé Catedral de Silves.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 788/X(3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o equipamento da PSP, em Matosinhos.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional às perguntas n.os 794 e 795/X(3.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre, respectivamente, a limpeza e despoluição do rio Ferreira, a preservação da Serra de Santa Justa, em Gondomar.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 796/X(3.ª) dos mesmos Deputados, sobre o cavalete do Poço de S. Vicente, S. Pedro da Cova, em Gondomar.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 797/X(3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento do anexo da Escola EB 2/3 Avelar Brotero, em Olival Basto.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 799 e 802/X(3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre, respectivamente, a requalificação do parque escolar dos ensinos básico e secundário e as actividades de enriquecimento curricular.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 804/X(3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação do ensino especializado das artes, (ensino especializado da música).
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 807/X(3.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a situação do estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 811/X(3.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os trabalhadores da Gestnave e Erecta.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 814/X(3.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a recuperação da Sé Catedral de Silves.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 815/X(3.ª) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a extinção da Direcção-Geral de Viação (DGV) e suas consequências.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 816/X(3.ª) dos Deputados Nuno Magalhães, José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a Escola Secundária de Alcácer do Sal.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 817/X(3.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre os impactos ambientais de pedreira na Serra dos Candeeiros.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 825/X(3.ª) do Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre a recuperação do Mosteiro de Santa Maria de Seiça.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 833/X(3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os Serviços de Atendimento Permanente (SAP) do distrito do Porto.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 856/X(3.ª) do mesmo Deputado e dos Deputados Bernardino Soares e Jorge Machado (PCP), sobre os apoios do Estado à reparação e manutenção de próteses.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 865/X(3.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a renovação da frota automóvel ao serviço dos membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Gaia.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 868/X(3.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os trabalhadores das assembleias distritais.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 877/X(3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas do ensino especial no concelho de Barcelos e o caso da criança com síndrome de Morsier (II).
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 904/X(3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o crime ambiental ocorrido na praia de Esmoriz.
Do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local à pergunta n.º 949/X(3.ª) dos Deputados Bruno Dias e João Oliveira (PCP), sobre a utilização obrigatória de software proprietário nos municípios, por imposição do Governo.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 956/X(3.ª) do Deputado Sérgio Vieira e outros (PSD), sobre o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente da Lousada.
Da Conselho de Administração da RTP à pergunta n.º 1047/X(3.ª) dos Deputados Rui Gomes da Silva e Agostinho Branquinho (PSD), sobre a contratação de uma produtora externa pela RTP.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1075/X(3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o apoio a doentes com diabetes beneficiários da ADSE.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 1090/X(3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre o ensino artístico generalista e o ensino artístico especializado.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 1125/X(3.ª) da mesma Deputada, sobre a garantia de apoio aos concelhos de Santarém, Alcanena e Torres Novas depois do tornado de 9 de Abril.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 1144/X(3.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a anunciada construção de 75 creches em 2008.
Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 1238 e 1246/X(3.ª) e às respostas n.os 62, 440, 797, 799, 904 e 1047/X(3.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
Consultar Diário Original