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Segunda-feira, 7 de Julho de 2008 II Série-B — Número 125

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1512 a 1562/X(3.ª)]: N.º 1512/X(3.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o pagamento das indemnizações aos pastores do Parque Nacional da PenedaGerês, devido aos ataques dos lobos.
N.os 1513 a 1515/X(3.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a Barra de Esposende.
N.º 1516/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a compatibilidade da Barragem de Pretarouca, no rio Balsemão, com a ETAR localizada na área de enchimento, e pagamento das expropriações realizadas.
N.os 1517 e 1518/X(3.ª) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a venda da casa florestal localizada no Baldio de Samardã, em Vila Real.
N.º 1519/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a proibição do uso de «covos» de novo tipo na pesca de polvos e navalheiras a pescadores de Esposende.
N.os 1520 e 1521/X(3.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Justiça e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a instalação do estabelecimento prisional de Lisboa e Vale do Tejo.
N.º 1522/X(3.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os despedimentos no Grupo Silva Vieira, distrito de Aveiro.
N.os 1523 e 1524/X(3.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP), respectivamente, aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação sobre a contagem do tempo de serviço em regime de monodocência para efeitos de aposentação de professores.
N.º 1525/X(3.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médico no Centro de Saúde de Ourém.
N.º 1526/X(3.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao mesmo Ministério sobre as falhas na Emergência Médica no distrito de Beja.
N.º 1527/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a formação de cidadãos portadores de deficiência.
N.os 1528 e 1529/X(3.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), respectivamente, aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde sobre a falta de regulamentação na área da Osteopatia.
N.º 1530/X(3.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os apoios orçamentais para intervenção urgente na Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa.
N.º 1531/X(3.ª) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre as agressões a agentes da autoridade.
N.º 1532/X(3.ª) – Do mesmo Deputado e do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a falta de agentes na Polícia Marítima.