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2 | II Série B - Número: 138 | 29 de Julho de 2008

Mendes Bota (PSD), sobre o financiamento da concessão do Algarve Litoral.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1060/X(3.ª) da Deputada Luís Mesquita (N insc.), sobre a afirmação feita pelo Governo de que há 12 245 crianças em lista de espera para adopção.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1109/X(3.ª) dos Deputados Paulo Portas e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a certificação do Instituto de Financiamento à Agricultura e Pescas (IFAP).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1130/X(3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE).
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1137/X(3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE).
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1146/X(3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o funcionamento do novo Centro de Saúde de Aljustrel.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1160/X(3.ª) do mesmo Deputado, sobre as acessibilidades do concelho de Alvito.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1172/X(3.ª) dos Deputados Agostinho Lopes, Francisco Lopes e Jorge Machado (PCP), sobre a prestação de serviço externo de segurança, higiene e saúde no trabalho.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1189/X(3.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes),sobre a situação dos trabalhadores da Sisáqua/ETAR de Sines.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1191/X(3.ª) do Deputado Lúcio Ferreira (PS), sobre o restabelecimento do traçado de via pública na freguesia de Touguinhó, Vila do Conde, interrompida pela construção da A7.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1197/X(3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social na BTT Termotecnologia Portugal, SA, Vulcano, em Aveiro.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1206/X(3.ª) das Deputadas Isabel Santos e Celeste Correia (PS), sobre a ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1212/X(3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a vedação do caminho que liga Vale da Lama à Meia-Praia, em Lagos.
Do mesmo Ministério e do Ministério das Finanças e da Administração Pública, respectivamente, às perguntas n.os 1229 e 1230/X(3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a penalização do uso de óleos alimentares como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1244/X(3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os cuidados de saúde na freguesia de Rio de Noinhos, em Aljustrel.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1246/X(3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a recuperação urbanística das freguesias de Santa Iria da Ribeira de Santarém e Marvilla – Alfange.
Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde, respectivamente, às perguntas n.os 1252 e 1253/X(3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os recibos verdes no Centro Hospitalar de Santo António, no Porto.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1254/X(3.ª) dos Deputados Nuno Magalhães, Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a extensão de saúde do Barreiro.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1261/X(3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os estabelecimentos de ensino do concelho de Cinfães, no distrito de Viseu.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 1262/X(3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o processo da Comissão Europeia a Portugal por desrespeito ambiental.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional às perguntas n.os 1264 e 1265/X(3.ª) do mesmo Deputado sobre, respectivamente, o processo da Comissão Europeia a Portugal por desrespeito ambiental e as obras ilegais e incumprimento do embargo durante sete anos pela Câmara Municipal de Oeiras.
Dos Ministérios da Administração Interna e da Justiça, respectivamente, às perguntas n.os 1269 e 1270/X(3.ª) do mesmo Deputado, sobre a assistência jurídica a estrangeiros nos postos de fronteira portugueses.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1273/X(3.ª) do Deputado Miguel Laranjeiro e outros (PS), sobre a propagação da espécie Acácia dealbata no Parque da Peneda Gerês.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1276 e 1277/X(3.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre, respectivamente, o apoio do QREN à recuperação de habitação social e os meios financeiros do mesmo afectos à regeneração urbana, no Porto.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1278/X(3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a requalificação do parque escolar do ensino básico.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1280/X(3.ª) do Deputado David Martins (PS), sobre a poluição na praia dos Arrifes, em Albufeira.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 1281/X(3.ª) dos Deputados Olímpia Candeias e Adão Silva (PSD), sobre a candidatura galaico-portuguesa à lista representativa do Património Imaterial da Humanidade da UNESCO.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1290/X(3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o funcionamento da Barragem de Lumiares em Armamar, no distrito de Viseu.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1301/X(3.ª) do mesmo Deputado, sobre a entrega do abaixo-assinado do Encontro Nacional das Associações de estudantes dos Ensinos Secundário e Básico (ENAEESB).
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1302/X(3.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o funcionamento da extensão de saúde de Veiros, em Estremoz.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1309/X(3.ª) dos Deputados José Paulo Carvalho, Nuno Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a Escola Básica 2.3 do Monte da Caparica.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1314/X(3.ª) dos Deputados Carlos Páscoa Gonçalves e Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre a escolha dos membros do Conselho das Comunidades Portuguesas oriundos das associações.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1320/X(3.ª) dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP), sobre os equipamentos de saúde no concelho de Sintra.
Dos Ministérios da Administração Interna e do Trabalho e da Solidariedade Social, respectivamente, às perguntas n.os 1322 e 1324/X(3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o acidente de trabalho ocorrido a 20 de Maio de 2008 nas pirites alentejanas, em Aljustrel.
Do Ministério da Saúde às perguntas n.os 1330 e 1331/X(3.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre, respectivamente, a aplicação da «lei do tabaco» nos transportes aéreos, o atraso no pagamento de apoios estatais à Associação Sol.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 1333/X(3.ª) do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre a afixação dos preços comparativos dos combustíveis nas auto-estradas.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1335/X(3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o combate à invasão de mimosas no Parque Nacional da Peneda-Gêres.