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Terça-feira, 29 de Julho de 2008 II Série-B — Número 138

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Respostas a Perguntas [n.os 436, 572, 578, 579, 810, 844, 859, 864, 881, 935, 1006, 1019, 1031, 1060, 1109, 1130, 1137, 1146, 1160, 1172, 1189, 1191, 1197, 1206, 1212, 1229, 1230, 1244, 1246, 1252, 1253, 1254, 1261, 1262, 1264, 1265, 1269, 1270, 1273, 1276, 1277, 1278, 1280, 1281, 1290, 1301, 1302, 1309, 1314, 1320, 1322, 1324, 1330, 1331, 1333, 1335, 1344, 1347, 1351, 1352, 1394, 1410, 1420, 1434, 1442, 1447, 1529, 1537, 1542, 1544, 1560, 1561, 1571 a 1588 e 1626/X(3.ª)]: Do Ministério da Economia e da Inovação às perguntas n.os 436 e 572/X(3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, a situação na empresa de construção civil Tojeira, ambas em Braga, e o encerramento da Confecção Conceição Terroso Unipessoal, Lda. Arcozelo, Barcelos.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 578/X(3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o funcionamento das pedreiras no interior do distrito do Porto.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 579/X(3.ª) do mesmo Deputado, sobre o SNS e as doenças profissionais.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 810/X(3.ª)do Deputado João Oliveira (PCP), sobre as tapeçarias tradicionais de Portalegre.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 844/X(3.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação da empresa Hexion Speciality Chemicals, Lda, em Montemor-o-Velho.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 859/X(3.ª) dos Deputados Fernando Antunes e Paulo Pereira Coelho (PSD), sobre o encerramento da fábrica Hexion Speciality Chemicals, Lda, situada em Santo Varão, Montemor-oVelho.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 864/X(3.ª) do Deputado João Semedo (BE), o Centro de Aconselhamento e Detecção Precoce da Infecção pelo VIH/SIDA (CAD) Móvel de Lisboa sem funcionar desde Junho de 2007.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 881/X(3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a informação do Governo acerca da listagem dos projectos de investimento prioritários e planos de investimento em infraestruturas prioritárias.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 935/X(3.ª) do mesmo Deputado, sobre o pagamento do serviço de transportes de doentes pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte aos Bombeiros Voluntários de Riba de Ave.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1006/X(3.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a aplicação irregular da Lei do Tabaco na empresa Metropolitano de Lisboa.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 1019/X(3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o planeamento fiscal agressivo (síntese conclusiva da RCFEF 07-IGF).
D Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1031/X(3.ª) do Deputado