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3 | II Série B - Número: 138 | 29 de Julho de 2008

Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1344/X(3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação dos professores conselheiros dos serviços de psicologia e orientação.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1347/X(3.ª) do mesmo Deputado, acerca do pagamento da parcela de investimento sobre a construção do pavilhão gimnodesportivo da EB 2,3 José Afonso, da mesma localidade.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1351/X(3.ª) do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a construção de três empreendimentos turísticos e imobiliários nos concelhos de Grândola e Alcácer do Sal.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1352/X(3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre os cursos CEF – novas oportunidades.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1394/X(3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o pagamento de taxas moderadoras nas unidades do Centro Hospitalar do Alto Ave (II).
Do mesmo Ministério da Saúde à pergunta n.º 1410/X(3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o Centro de Saúde de Santarém.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1420/X(3.ª) dos Deputados Jorge Machado e Miguel Tiago (PCP), sobre a Marina da Barra, na ria de Aveiro.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1434/X(3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o Centro de Saúde de Barão do Corvo, em Vila Nova de Gaia.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 1442/X(3.ª) do Deputado António José Seguro e outros (PS), sobre a situação do Mosteiro de Rendufe, no concelho de Amares.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1447/X(3.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a participação da GNR na EUROGENDFOR.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1529/X(3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a falta de regulamentação na área da Osteopatia.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1537/X(3.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a abertura da extensão de saúde de Massamá, Centro de Saúde de Queluz.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 1542/X(3.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e António Filipe (PCP), sobre a instituição e instalação dos tribunais marítimos (II).
Do Ministério da Saúde às perguntas n.os 1544, 1560 e 1561/X(3.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre, respectivamente, o Centro de Estudos e Apoio à Paramiloidose (CEAP), o Programa Nacional de Saúde Oral, e o Plano Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas 2007/2010.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1571/X(3.ª) dos Deputados Teresa Caeiro, Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP), sobre as juntas médicas de Portalegre.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1572/X(3.ª) da mesma Deputada e dos Deputados Nuno Magalhães e João Rebelo (CDS-PP), sobre as juntas médicas de Évora.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1573/X(3.ª) da mesma Deputada e dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre as juntas médicas de Beja.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1574/X(3.ª) da mesma Deputada e do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre as juntas médicas de Setúbal.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1575/X(3.ª) da mesma Deputada e do Deputado José Paulo Carvalho (CDS-PP), sobre as juntas médicas de Santarém.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1576/X(3.ª) da mesma Deputada e dos Deputados José Paulo Carvalho e Diogo Feio (CDS-PP), sobre as juntas médicas do Porto.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1577/X(3.ª) da mesma Deputada e do Deputado António Carlos Monteiro (CDSPP), sobre as juntas médicas de Castelo Branco.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1578/X(3.ª) da mesma Deputada e dos Deputados António Carlos Monteiro e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as juntas médicas da Guarda.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1579/X(3.ª) da mesma Deputada e do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre as juntas médicas de Viana do Castelo.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1580/X(3.ª) da mesma Deputada e dos Deputados Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP), sobre as juntas médicas de Bragança.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1581 e 1582/X(3.ª) da mesma Deputada e do Deputado Abel Baptista (CDSPP), sobre, respectivamente, as juntas médicas de Vila Real e Coimbra.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1583/X(3.ª) da mesma Deputada e do Deputado Helder Amaral (CDS-PP), sobre as juntas médicas de Viseu.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1584/X(3.ª) da mesma Deputada e dos Deputados Nuno Teixeira de Melo e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as juntas médicas de Braga.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1585/X(3.ª) da mesma Deputada e dos Deputados José Paulo Carvalho, Telmo Correia e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as juntas médicas de Faro.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1586/X(3.ª) da mesma Deputada e dos Deputados António Carlos Monteiro, Pedro Mota Soares, João Rebelo, Telmo Correia e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as juntas médicas de Lisboa.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1587/X(3.ª) da mesma Deputada e dos Deputados Paulo Portas e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as juntas médicas de Aveiro.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1588/X(3.ª) da mesma Deputada e dos Deputados Helder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as juntas médicas de Leiria.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1626/X(3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre a contratação dos professores de técnicas especiais, o que obriga à aceitação de horários de 50%.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 864, 881, 1006, 1265 e 1351/X(3.ª) estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.