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149 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 966/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Situação da SAVINOR (Trofa); licenciamento ambiental [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 25 - 27] N.º 968/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento do Centro de Saúde de Aldoar (Porto); Unidade de Saúde Familiar [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 29 - 30] N.º 976/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Intimidação de trabalhadores na empresa CTT [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 40 - 41] N.º 977/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Voluntariado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; Programa de Voluntariado; regulamento [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 42 - 43] N.º 979/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Casos de electrocussão na zona da discoteca LUX em Santa Apolónia, Lisboa [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 46 - 48] N.º 980/X (3.ª) Maria Ofélia Moleiro (PSD), Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Fogo controlado e os contratos do Grupo de Análise e Uso do Fogo [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 49 - 50] N.º 985/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Execução do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 60 - 61] N.º 988/X (3.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Aeroporto de Beja - Contactos com companhias Low Cost - Distrito de Beja [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 66 - 68] N.º 989/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Videovigilância em locais públicos [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 69 - 72] N.º 992/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na empresa Moveaveiro [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 77 - 78] N.º 996/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ilegalidades praticadas pela empresa Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 85 - 86] N.º 998/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Suspensão e perda de retribuição dos vigilantes da Securitas, por extravio do cartão de identificação [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 89 - 90] N.º 1005/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc) MIN CULTURA Museus e Palácios sem condições para funcionarem [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 102 - 103] N.º 1006/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Aplicação irregular da "Lei do Tabaco" na empresa Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 104 - 105] N.º 1009/X (3.ª) André Almeida (PSD) MIN JUSTIÇA Mapa Judiciário - Tribunal da Comarca de Arouca [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 7 - 8] N.º 1011/X (3.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN SAÚDE Hospital Reynaldo dos Santos em Vila Franca de Xira - Falta de resposta da urgência (Distrito de Lisboa) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 12]