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151 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1061/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instalações da PSP na Figueira da Foz [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 21 - 22] N.º 1063/X (3.ª) José Eduardo Martins (PSD) MIN SAÚDE Construção de unidades de Saúde em Viana do Castelo [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 25 - 26] N.º 1065/X (3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN EDUCAÇÃO Alterações legislativas no âmbito da Educação Especial e na sinalização de crianças com necessidades educativas especiais [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 30 - 32] N.º 1067/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Contribuições sobre as ajudas de custo; viagem de serviço ao estrangeiro [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 35 - 36] N.º 1068/X (3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN JUSTIÇA PRACE [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 37 - 38] N.º 1074/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN EDUCAÇÃO MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encerramento do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA) [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 52 - 53] N.º 1078/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ameaça de desemprego para mais de 65 trabalhadores da Lusosider [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 60 - 61] N.º 1079/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da empresa DELPHI em Ponte de Sôr [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 62 - 63] N.º 1081/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN CULTURA Expansão imobiliária do centro comercial e habitacional "Fórum Aveiro" [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 67 - 68] N.º 1082/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Ratificação da Convenção Internacional sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 69 - 70] N.º 1084/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reforço do efectivo da GNR na Figueira da Foz [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 73 - 74]