154 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1180/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral dos agentes de leitura da EDP; recibo verde [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 84 - 85] N.º 1181/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA Tribunal Judicial da Maia [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 86 - 87] N.º 1182/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Precariedade Laboral na PT Contact (Porto) [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 88 - 90] N.º 1189/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos trabalhadores da Sisáqua - ETAR de Sines [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 16 - 17] N.º 1191/X (3.ª) Lúcio Ferreira (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Restabelecimento do traçado de via pública, na freguesia de Touguinhó - Vila do Conde, interrompida pela construção da A7 [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 20 - 21] N.º 1197/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na BTT Termotecnologia Portugal, SA - Vulcano (Aveiro) [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 29 - 30] N.º 1206/X (3.ª) Celeste Correia (PS), Isabel Santos (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 22 - 23] N.º 1212/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Vedação do caminho que liga Vale da Lama à MeiaPraia/Lagos [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 37 - 38] N.º 1215/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Unidade Rápida de Suporte Intermédio de Vida (URSIV) em Lagos [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 43] N.º 1223/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para avifauna [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 57 - 58] N.º 1227/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na Grohe (Albergaria a Velha) [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 63 - 64] N.º 1229/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 67 - 68] N.º 1230/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 69 - 70] N.º 1232/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Construção de um novo Aterro na Freguesia de Canedo [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 73 - 74] N.º 1244/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Cuidados de Saúde na Freguesia de Rio de Moinhos - Aljustrel [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 99]